Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21347 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.551/2014 - Designar JOSE VALDEMIR REGIS LOPES FILHO, cadastro n.º 902.042, para responder pela Coordenação de Serviços Gráficos, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 03/02/2014 a 22/02/2014, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 42.554/2014 -Exonerar ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB - Dep. Maria Luiza), Nível SP-08, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.555/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2014:
ANDREA SILVEIRA SANTANA FRANCO
SP-15
EUCIMAR FREITAS DE OLIVEIRA
SP-08
Nº. 42.556/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2014:
NOME
DE
PARA
ERNESTO DANTAS ARAUJO MARQUES
SP-18
SP-19
Nº. 42.557/2014 -Nomear TAHITA MAGALHÃES CERQUEIRA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Verdade), Nível SP-15, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.558/2014 - Exonerar EUGENIO FAGUNDES NEVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-17, a partir de 03/02/2014.
Nº. 42.559/2014 -Nomear AILA MARIA DA SILVA PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-17, a partir de 03/02/2014.
Nº. 42.561/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Cacá Leão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2014:
NOME
DE
PARA
DIEGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA
SP-06
SP-12
Nº. 42.562/2014 - Exonerar JOSE EDUARDO RODRIGUES BARBOSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-20, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.563/2014 -Nomear ROSIMEIRE COSTA DA SILVA LAVIGNE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-20, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.564/2014 - Designar MÁRCIO GORDILHO DUARTE GUIMARÃES, cadastro nº. 911.787, para responder pela Diretoria Geral da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC08, no período de 03/02/2014 a 22/02/2014, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2013/2014.
Nº. 42.566/2014 - Exonerar ANA CLAUDIA BAHIA AMARAL ALVES da função comissionada de Chefe de Gabinete (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), Símbolo FC06, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.570/2014 -Exonerar WANDERSON PIMENTA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-08, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.571/2014 -Exonerar MARILENE SOUZA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-11, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.572/2014 -Nomear JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-11, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.573/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2014:
JOSE IVAM DO NASCIMENTO
SP-16
LARISSA MELO SCHER
SP-05
LICIA GRAVE DE ANDRADE
SP-17
MARIA EUNELIA DE CARVALHO
SP-05
MARINO ALVES DE MOURA
SP-15
MIGUEL ANGELO NASCIMENTO SILVA
SP-20
Nº. 42.574/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2014:
NOME
DE
PARA
CLARICE ALMEIDA MENDES
SP-20
SP-23
WASHINGTON DE FREITAS PRADO
SP-22
SP-20
Nº. 42.575/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2014:
JERONIMO PEREIRA
SP-22
LUNA BARBARA TAVARES RIBEIRO
SP-18
Nº. 42.576/2014 -Nomear ELISANE ALMEIDA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-10, a partir de 03/02/2014.
Nº. 42.577/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2014:
ASTOR VIEIRA JUNIOR
SP-14
JERONIMO PEREIRA
SP-22
LUNA BARBARA TAVARES RIBEIRO
SP-18
Nº. 42.578/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2014:
JOSE IVAM DO NASCIMENTO
SP-16
LARISSA MELO SCHER
SP-05A
MARIA EUNELIA DE CARVALHO
SP-05A
MARINO ALVES DE MOURA
SP-15
MIGUEL ANGELO NASCIMENTO SILVA
SP-20
 
 
Nº. 42.579/2014 -Exonerar OLEGARIO BATISTA SANCHES NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-17, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.580/2014 - Nomear MIRIAN BATISTA SANCHES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-17, a partir de 01/02/2014.
 
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: JULIANA PEREIRA ARAÚJO LEAL
Cadastro: 920.550
Origem: Processo nº. 212/2014
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 17/01/2014.

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