Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21337 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.529/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), nos níveis abaixo relacionados:
ANDRE RICARDO BONFIM SILVA
SP-14
AILTON CELESTINO SILVA COSTA
SP-10
CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS
SP-20
CARLOS ALVES RIBEIRO
SP-13
CARLOS MURICY DE CARVALHO
SP-22
DAYAMAR LOPES OLIVEIRA
SP-10
DERMEVAL PASSOS SILVA
SP-20
ERIELTON DUARTE
SP-10
IZIDORIO PEREIRA DE MENEZES
SP-15
JAIRON PEDREIRA SAMPAIO
SP-16
JARDEL CERQUEIRA MOURA
SP-10
JONATA SILVA DA CRUZ
SP-13
JOSE CLAUDIVAN BATISTA OLIVEIRA
SP-13
JOSENILTON MOURA ALMEIDA
SP-10
LANAY SENA DOS SANTOS
SP-15
LUIS VINICIUS DE ARAGÃO COSTA
SP-17
LUIZ ALBERTO LOPES DA SILVA
SP-12
MARCOS WILLER DE SENA
SP-10
MARIA LEONOR BARTILOTTI SENA GOMES
SP-18A
RAIMUNDO DE FREITAS SILVA
SP-22
REGINALDO CEZARIO DA SILVA
SP-16
SALOMÃO DA SILVA GUEDES
SP-16
TATIANA MARIA MELO CABRAL
SP-19
VALDIVINO RODRIGUES DE SOUZA
SP-17
VERA LUCIA ARAUJO MARQUES DE MAGALHÃES
SP-19
VERINALDO BARBOSA DE SOUZA
SP-17
Nº. 42.530/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro), nos níveis abaixo relacionados:
AGILEU LIMA DA SILVA
SP-20
ANACLEYDE DE SOUZA SANTOS
SP-12
DEBORA DA SILVA BATISTA
SP-19
FRANCISCO CARLOS SANTANA DE OLIVEIRA
SP-14
GILDAZIO AUGUSTO NEVES DA PAIXÃO
SP-12
GILVAN ALMEIDA LIMA JUNIOR
SP-18A
JANCARLA MACEDO CLEMENTE
SP-12
LUCINETE DE SOUZA MALTA
SP-16
MARIA ELIZABETE CARDOSO GUIMARÃES MELO
SP-13
PEDRO IVON CALDEIRA DE CARVALHO
SP-25
Nº. 42.531/2014 - Retornar a servidora LUCINETE DE SOUZA MALTA, cadastro nº. 002.300, à Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim.
 
 
Nº. 42.532/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Luciano Simões), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
HELIO DE OLIVEIRA BARRETO
SP-08
SP-07
YASMIN PRADO GOES FRANÇA
SP-05
SP-06
Nº. 42.533/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SANTOS
SP-05A
SP-05
Nº. 42.534/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
ERIVAN PEREIRA SOUZA SANTOS
SP-08
SP-07
SANDRA FERREIRA PEIXINHO
SP-05
SP-05A
Nº. 42.535/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
JOSE RONALDO ALMEIDA DE SANTANA
SP-05
SP-06
MARIA DO CARMO ALMEIDA SANTOS
SP-11
SP-10
Nº. 42.536/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
ANTONIO HUGO BARBOSA BRANDÃO
SP-12
SP-11
ELIEZER LIMA FERNANDES
SP-05
SP-06
Nº. 42.537/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
LUIS FABIO JESUS DOS SANTOS
SP-11
SP-09
Nº. 42.538/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
MARIA HELENA TORRES DE ALMEIDA BOMFIM
SP-05
SP-06
VALDERLAN DE JESUS SANTOS
SP-07
SP-06
 
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.648/2014 - Conceder ao servidor MILTON CORREIA FILHO, Procurador Jurídico, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 050.586, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Direito do Estado, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 22/10/2013.
Nº. 9.649/2014 - Conceder à servidora MARIA AUGUSTA LIMA DE SOUZA, Procurador Jurídico, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 180.513, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Direito do Estado, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 19/12/2013.
 
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: MARCOS DE LIMA SANTANA
Cadastro: 915.918
Origem: Processo nº 150/2014  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 730 dias, ou seja, 02 (dois) anos.

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