Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21333 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.493/2014 - Designar TEREZINHA MARIA DA SILVA, cadastro nº. 213.049, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotada no Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológico, a partir de 01/01/2014.
Nº. 42.506/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
HELLEN DA SILVA REIS
SP-09
SP-08
Nº. 42.507/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
CHRISTIAN GADELHA PAZ
SP-19
SP-18A
Nº. 42.509/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/01/2014:
NOME
DE
PARA
WASHINGTON DE FREITAS PRADO
SP-23
SP-22
Nº. 42.510/2014 - Nomear ALONSO DOS REIS FRANCO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-08, a partir de 14/01/2014.
Nº. 42.511/2014 - Nomear MARITÂNIA CARVALHO ALMEIDA para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 01/01/2014.
Nº. 42.513/2014 - Exonerar JEOVANDO MACHADO CINTRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-20, a partir de 15/01/2014.
Nº. 42.514/2014 - Nomear MARTA LEANDRA BORGES ANDRADE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-20, a partir de 15/01/2014.
Nº. 42.516/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 42.473/2014, que nomeou UBIRAJARA DO NASCIMENTO DE SANTANA, publicado no Diário Oficial de 10/01/2014.
Nº. 42.517/2014 - Nomear GRAZIELLE SANTOS DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-17, a partir de 15/01/2014.
Nº. 42.518/2014 - Nomear ADELAIDE CRUZ SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB - Dep. Maria Luiza), Nível SP-20, a partir de 15/01/2014.
Nº. 42.520/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Porto Sul), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
LUZIVANIA MACARIO DOS SANTOS
SP-08
SP-07
Nº. 42.521/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
FABRICIO SOARES DE CARVALHO
SP-05A
SP-05
Nº. 42.522/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/01/2014:
NOME
DE
PARA
CIRO CALHEIRA MENEZES
SP-24
SP-22
JADSON ALBANO GALVÃO
SP-09
SP-12
WASHINGTON AGUIAR DE ALMEIDA
SP-11
SP-13
Nº. 42.523/2014 - Nomear SANDRA MARINA CAVALCANTI RAMALHO DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-13, a partir de 15/01/2014.
 
 
 

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