Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21332 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.494/2014 - Considerar sem efeito a nomeação de DANIELA SPINOLA ARAUJO, constante no Ato nº. 42.476/2014, publicado no Diário Oficial de 11 e 12/01/2014.
Nº. 42.495/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/01/2014:
NOME
DE
PARA
MAURICIO JOSE FREITAS GANEM
SP-19
SP-20
Nº. 42.496/2014 - Nomear PAULO CESAR MATTOS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), Nível SP-15, a partir de 13/01/2014.
Nº. 42.497/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/01/2014:
NOME
DE
PARA
DEBORA DA SILVA BATISTA
SP-18A
SP-19
Nº. 42.501/2014 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 42.402/2014 e 42.403/2014, que exonerou e nomeou, respectivamente, JOSE EDUARDO RODRIGUES BARBOSA e ROSIMEIRE COSTA DA SILVA LAVIGNE, publicados no Diário Oficial de 07/01/2014.
Nº. 42.502/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
DAMIANA DOS SANTOS SILVA MORAES
SP-13
SP-12
Nº. 42.504/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
LEONICE DOS SANTOS OLIVEIRA
SP-13
SP-12
 
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.646/2014 - Conceder ao servidor ARMANDO VELLOSO VIANA FILHO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 900.009, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 19/12/2008 a 19/12/2013, para gozo em época oportuna. Fica revogada a Portaria nº. 8.991/2009.
Nº. 9.647/2014 - Permitir que a servidora MONICA LINS FARIA SANT'ANNA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 12, cadastro n.º 904.174, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16/01/2014 a 15/02/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.155/2010, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
 
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
 
Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
 
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
 
Onde se Lê:
 
 
 
 
Cad.
Nome
Data Admissão
Adicional Tempo Serviço
 
 
 
Anuênio
Total
 
913.926
CÉLIA SILVA SANTOS DE SANTANA
23/01/2009
23/01/2020
5%
 
Leia-Se:
 
 
 
 
 
913.926
CÉLIA SILVA SANTOS DE SANTANA
23/01/2009
23/01/2014
5%
 
 

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