Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21331 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.480/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
ANDRE LUIS SILVA EFFGEN
SP-15
SP-14
Nº. 42.481/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
MILENA NOBREGA VILAR
SP-08
SP-09
MIRIAN MARIA DE ARAUJO
SP-19
SP-18A
RENATA MACHADO GUIMARÃES
SP-13
SP-15
Nº. 42.482/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
DAISY MARY CAMURUGY MOREIRA
SP-05
SP-06
ZENAIDO DE OLIVEIRA
SP-07
SP-06
Nº. 42.487/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
ALEXSANDRO DA CRUZ DOS SANTOS
SP-05A
SP-05
Nº. 42.488/2014 - Exonerar VONICE ANTONIA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-15, a partir de 10/01/2014.
Nº. 42.489/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
PAULO ROBERTO BATISTA NERI
SP-06
SP-05
Nº. 42.490/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
WILLIANS ELPIDIO PEIXOTO GOMES
SP-10A
SP-10
Nº. 42.491/2014 - Exonerar MIGUEL CEZARINO NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-17, a partir de 13/01/2014.
 
 
Licença Médica – Deferida:
Servidor: ANTONIO CARLOS SOARES
Cadastro: 092.575
Origem: Processo nº. 76/2014 - Atendimento Médico: 100119
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 17/12/2013 a 30/01/2014.
 
Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad.
Nome
Data
Adicional Tempo Serviço
 
 
Admissão
Anuênio
Total
913.933
CARLA FERNANDES SANTOS
21/01/2009
21/01/2014
5%
913.926
CÉLIA SILVA SANTOS DE SANTANA
23/01/2009
23/01/2020
5%
913.925
MIRELA NOVAIS MESQUITA DE ARAUJO
19/01/2009
19/01/2014
5%
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 42.451/2014, publicado no Diário Oficial de 09/01/2014:
Onde se lê: CAIO MARCOS BOTELHO;
Leia-se     : CAIO MARCOS BOTELHO FERREIRA.
Ato nº. 42.476/2014, publicado no Diário Oficial de 11 e 12/01/2014:
Onde se lê: VANESSA SILVA PRATES;
Leia-se     : VANESSA PRATES BARRETTO.         
 
 

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