O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 42.456/2014 - Designar SERGIO MAIA BITTENCOURT, cadastro nº. 050.585, para responder pela Chefia da Assessoria de Planejamento, Símbolo FC07, no período de 13/01/2014 a 01/02/2014, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.
Nº. 42.459/2014 - Exonerar RODRIGO BAHIA AMARAL ALVES da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/01/2014.
Nº. 42.460/2014 - Nomear SILVANA SANTOS QUADROS para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 01/01/2014.
Nº. 42.467/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 42.400/2014, que designou MARCOS BARUCH PORTELA, publicado no Diário Oficial de 08/01/2014.
Nº. 42.474/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/01/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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EDINUSA OLIVEIRA NOGUEIRA
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SP-12
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SP-14
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Nº. 42.475/2014 -Exonerar RICARDO JOSE BORGES DE LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), Nível SP-19, a partir de 09/01/2014.
Nº. 42.476/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/01/2014:
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VANESSA SILVA PRATES
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SP-15
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DANIELA SPINOLA ARAUJO
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SP-15
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Nº. 42.477/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/01/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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MARIA DAS GRAÇAS GOIS SILVA
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SP-06
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SP-05A
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JOSE LUCIO PIRES SILVA
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SP-05
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SP-05A
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Nº. 42.478/2014 -Exonerar JAIRO KRUSHEWSKY PINTO NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-13, a partir de 01/01/2014.
Nº. 42.479/2014 - Nomear JOSEAN SANTANA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-13, a partir de 01/01/2014, em substituição ao servidor Antonio Edison Moreira Passos, cadastro nº. 920.364, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
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