Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21328 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.448/2014 - Designar MARIA ELOISA DO NASCIMENTO VAZ, cadastro n.º 147.444, para responder pela Coordenação de Anais, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 06/01/2014 a 05/02/2014, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 42.458/2014 - Nomear VICTOR MAURICIO DA SILVA HORA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-20, a partir de 08/01/2014.
Nº. 42.462/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/01/2014:
NOME
DE
PARA
EDIANE OLIVEIRA MOTA
SP-13
SP-02
JOSE ASSUNÇÃO SILVEIRA NETO
SP-07
SP-06
Nº. 42.463/2014 - Nomear BERTINA ALMEIDA CALMON DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-07, a partir de 08/01/2014.
Nº. 42.464/2014 - Nomear ARQUILAU GONÇALO DA CRUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-07, a partir de 09/01/2014.
Nº. 42.465/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
KLEBER CARDOSO DE SOUZA
SP-08
SP-07
LUCIO OLIVEIRA PINTO DA SILVA
SP-24
SP-22
Nº. 42.466/2014 -Nomear JESSICA DA SILVA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-15, a partir de 09/01/2014.
Nº. 42.468/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Ouvidoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/01/2014:
NOME
DE
PARA
ANA RITA ADORNO
SP-22
SP-23
ERALDO DUQUE PINTO
SP-15
SP-17
Nº. 42.469/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
DIEGO RODRIGO SANTANA DE CARVALHO
SP-05A
SP-05
Nº. 42.470/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
ANA LUCIA NERY DOS SANTOS
SP-10A
SP-10
Nº. 42.471/2014 - Exonerar ITO MEIRELES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB - Dep. Maria Luiza), Nível SP-18, a partir de 07/01/2014.
Nº. 42.472/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/01/2014:
NOME
DE
PARA
EDUARDO ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS
SP-10A
SP-12
Nº. 42.473/2014 - Nomear UBIRAJARA DO NASCIMENTO DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-17, a partir de 09/01/2014.
 
 
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS
Cadastro: 100.314
Origem: Processo nº 10.161/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 01/2014 MALS.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 15/03/2012.
 
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad.
Nome
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
Adicional
Anuênio
Total
213.030
AIDALVA LOPES SILVA
10/01/1986
10/01/2014
28%
089.042
CÂNDIDO DA SILVEIRA LEITE
01/01/1977
01/01/2014
37%
900.761
CELSO EMANOEL DE S. QUEIROZ
26/01/1994
26/01/2014
20%
000.617
CHRISTIANE CURVELO A. SUEDDE
01/01/1984
01/01/2014
30%
902.023
DEBORA CLAUDIA FERREIRA
13/01/1997
13/01/2014
17%
903.028
EDGARD DE QUEIROZ CRUSOÉ
06/01/1998
06/01/2014
16%
902.127
ELIMAR NASCIMENTO ALVES
21/01/1997
21/01/2014
17%
902.040
ELISABETE SANTOS DA LUZ
24/01/1997
24/01/2014
17%
216.959
ELIZABETH Mª A. D. RUAS GASPAR
12/01/1989
12/01/2014
25%
213.050
ELIZEU ALVES DOS SANTOS
26/01/1984
26/01/2014
30%
174.255
EUDESIA DE SENA GOMES
08/01/1979
08/01/2014
35%
902.041
GERUSA MARIA SANTOS
27/01/1997
27/01/2014
17%
122.047
GETÚLIO BISPO
02/01/1980
02/01/2014
34%
903.061
ÍCARO CAIRES MACHADO
26/01/1998
26/01/2014
16%
902.002
JORGE ALVES
10/01/1997
10/01/2014
17%
902.039
JOSAFÁ JONES DA CRUZ
21/01/1997
21/01/2014
17%
175.568
JOSÉ RODRIGUES DA COSTA
11/01/1984
11/01/2014
30%
902.042
JOSÉ VALDEMIR R. LOPES FILHO
27/01/1997
27/01/2014
17%
179.027
JÚLIA MÁRCIA ALVES DA SILVA
01/01/1982
01/01/2014
32%
903.024
LEONARDO GOMES PINTO DE ABREU
05/01/1998
05/01/2014
16%
903.030
LUCIANA PIRES CALDAS LUCAS
06/01/1998
06/01/2014
16%
902.038
Mª CELENE SANTOS DE ARAUJO
21/01/1997
21/01/2014
17%
216.947
Mª DA GRAÇA LIMA DA SILVA
12/01/1989
12/01/2014
25%
172.708
Mª DE FATIMA FROES ROCHA
01/01/1981
01/01/2014
33%
213.043
Mª ELISA R. DO ESPIRITO SANTO
07/01/1987
07/01/2014
27%
213.037
MARTA MARIA DO N. HORÁCIO
07/01/1986
07/01/2014
28%
913.936
NANCY RODRIGUES DA C. DE C. SILVA
27/01/2005
27/01/2014
9%
179.021
NELMA PASSOS BARBERINO
01/01/1980
01/01/2014
34%
100.409
PAULO HENRIQUE PIMENTA
03/01/1977
03/01/2014
37%
902.047
PAULO ROBERTO B NASCIMENTO
27/01/1997
27/01/2014
17%
198.419
PAULO ROBERTO NUNES SILVA
21/01/1986
21/01/2014
28%
148.903
RAFAEL DA SILVA BRITO
12/01/1982
12/01/2014
32%
204.322
RAIMUNDA ALMEIDA LEITE
01/01/1984
01/01/2014
30%
216.953
RITA CÁSSIA MIDLEJ
12/01/1989
12/01/2014
25%
902.000
SILVIA CHOUCATE BRAGA
08/01/1997
08/01/2014
17%
205.677
SÔNIA MASCARENHAS A DE AZEVEDO
20/01/1987
20/01/2014
27%
213.041
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA LEAL
13/01/1986
13/01/2014
28%
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual, do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cadastro
Nome
Origem
    Data de             Admissão
Adicional Tempo Serviço
Anuênio
Total
04-004.147
JOSÉ ACURCIO VAZ SOUZA
EMBASA
28/01/1977
28/01/2014
37%
11-800.589
Mª LAURA DE S SOARES E SILVA
TRIB. JUSTIÇA
08/01/1991
08/01/2014
23%
11-544.769
WILLADESMON SANTOS DA SILVA
SESAB
18/10/2012
18/01/2013
5%
11-544.769
WILLADESMON SANTOS DA SILVA
SESAB
18/10/2012
18/01/2014
6%
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
 
Cad.
Nome
Origem
Data de
Reconhecimento Adicional
Admissão
Quinquênio
Acréscimo
Total
04-001.137
JULLES BRENO SANTOS DA SILVA
P M Euclides da Cunha
01/01/1999
01/01/2014
5%
15%
 
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 294/2014 - Remover a servidora ALCILOURDES CERQUEIRA SOUZA SANTOS, cadastro n.º 204.154, da Coordenação Financeira para a Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem, a partir de 02/01/2014.

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