Assembleia Legislativa da Bahia

Nº. 42.401/2014 - Designar MARIA ELISA RAMOS ESPIRITO SANTO, cadastro n.º 213.043, para responder pela Gerência do Departamento de Atos Oficiais, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 06/01/2014 a 05/02/2014, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

Nº. 42.436/2014 - Designar ALERRANDRO VILALVA GARCIA, cadastro n.º 903.311, para responder pela Gerência do Departamento de Material e Patrimônio, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 08/01/2014 a 07/02/2014, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

Nº. 42.445/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/01/2014:

NOME	DE	PARA
VANILDE SOUZA ITALIANO	SP-24	SP-22

Nº. 42.446/2014 - Nomear GRAZIELA OLIVEIRA CAETANO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-15, a partir de 07/01/2014.

Nº. 42.447/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/01/2014:

NOME	DE	PARA
VALNICE DA SILVA QUIRINO	SP-18	SP-20
VANIA SOUZA ITALIANO DE ALMEIDA	SP-18A	SP-15

Nº. 42.449/2014 - Exonerar FERNANDA BARRETO DE SALES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-10, a partir de 08/01/2014.

Nº. 42.450/2014 - Nomear JAMILE DE JESUS REIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-10, a partir de 08/01/2014.

Nº. 42.451/2014 - Nomear CAIO MARCOS BOTELHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-17, a partir de 08/01/2014.

Nº. 42.452/2014 - Exonerar DILMA GRAMACHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PTN/PRP – Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-08, a partir de 08/01/2014.

Nº. 42.453/2014 - Nomear SORMANY PORTELA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PTN/PRP – Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-08, a partir de 08/01/2014.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad.	Nome	Data de Reconhecimento	Adicional Tempo Serviço
Cad.	Nome	Data de Reconhecimento	Anuênio	Total
05-908.406	ADAILTON SANTOS BARBOSA	01/01/2004	01/01/2014	10%
05-910.742	ADRIANA SILVEIRA ALBAN	13/01/2003	13/01/2014	11%
03-915.767	ADMILSON JOSE DE SOUZA	07/01/2004	07/01/2014	10%
08-908.988	AMANDA PEREIRA MARTINS	19/01/2005	19/01/2014	9%
03-908.882	ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA	04/01/2005	04/01/2014	9%
08-908.913	ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO	01/01/2005	01/01/2014	9%
08-913.888	ANTONIO GREGORIO DE O BARBOSA	01/01/2009	01/01/2014	5%
03-913.833	CARLA GRASIELLE DE O P CARVALHO	01/01/2009	01/01/2014	5%
05-919.675	CARLOS M. ADORNO DE C. JUNIOR	16/01/2009	16/01/2014	5%
03-913.893	CLARICE DE ALMEIDA FERREIRA	01/01/2009	01/01/2014	5%
08-907.911	CLODOALDO NARCISO DOS R. COELHO	05/01/2001	05/01/2014	13%
05-908.849	DENY COSTA LIMA	04/01/2005	04/01/2014	9%
03-908.838	EDNA MARIA S. DE ARAUJO COSTA	01/01/2005	01/01/2014	9%
08-907.215	EDVALDO ARAUJO SILVA FILHO	01/01/2003	01/01/2014	11%
08-919.641	FRANCIALY CATOLE VITOR	12/01/2007	12/01/2014	7%
05-908.833	GASPAR DE SOUZA JUNIOR	04/01/2005	04/01/2014	9%
08-912.508	GERVASIO PRAZERES DE CARVALHO	18/01/2008	18/01/2014	6%
03-908.868	GESSON DA ROCHA MARQUE JUNIOR	04/01/2005	04/01/2014	9%
08-901.415	GILEADE DOS S. MATTOS FONSECA	09/01/1990	09/01/2014	24%
05-916.216	HEITOR ALOISE	24/01/2007	24/01/2014	7%
03-910.612	HELIO JOSE FERREIRA SOARES	01/01/2007	01/01/2014	7%
05-902.025	HUGO LEONARDO CARNEIRO MERCES	29/01/1997	29/01/2014	17%
08-900.315	IVAN LEMOS DE CARVALHO	27/01/1979	27/01/2014	35%
03-915.891	JAIME CARDOSO FILHO	01/01/2009	01/01/2014	5%
03-913.832	JERONIMO SIMAO PEDRO	01/01/2009	01/01/2014	5%
03-908.878	JORGE DA SILVA TEIXEIRA	05/01/2005	05/01/2014	9%
03-908.843	JOSÉ BITENCOURT GAMA	04/01/2005	04/01/2014	9%
03-908.897	JULIANA BATISTA PAIM GONÇALVES	04/01/2005	04/01/2014	9%
03-912.469	JURANDIR SILVA SANTANA JUNIOR	01/01/2008	01/01/2014	6%
03-913.930	LUCIMARIO RIBEIRO DOS SANTOS	01/01/2009	01/01/2014	5%
05-909.941	MARIA CRISPINA QUEIROZ CERQUEIRA	01/01/2006	01/01/2014	8%
05-913.846	MARIA NILZA LINO MOREIRA	01/01/2009	01/01/2014	5%
03-916.217	MARILTON LEAL ROXO	19/01/2006	19/01/2014	8%
03-908.844	MONICA ARAUJO C. DE AZEVEDO	04/01/2005	04/01/2014	9%
08-913.422	NICE DIAS MELO	30/01/1995	30/01/2014	19%
03-908.915	OSVALDO DA SILVA RIBEIRO	04/01/2005	04/01/2014	9%
03-919.783	PAULO NEWMAN CRUZ DE CARVALHO	09/01/2000	09/01/2014	14%
03-915.500	PERICLES SANTOS DE SOUZA	31/01/2005	31/01/2014	9%
03-913.868	RANGEL ALMEIDA SANTOS	01/01/2009	01/01/2014	5%
03-913.794	RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA	01/01/2009	01/01/2014	5%
08-916.928	RODRIGO BAHIA AMARAL ALVES	08/01/2008	08/01/2014	6%
03-913.856	SILVIA ALVES DE SOUZA SAMPAIO	01/01/2009	01/01/2014	5%
03-913.878	VANIA SANDES CERQUEIRA	01/01/2009	01/01/2014	5%
08-909.001	VITO MIGUEZ MACHADO	01/01/2003	01/01/2014	11%
03-919.637	WASHINGTON SANTOS DA SILVA	18/01/2008	18/01/2014	6%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
					Cad.	Nome	Data de Reconhecimento	Adiconal Tempo Serviço
Anuênio	Total				Cad.	Nome	Data de Reconhecimento
03-920.495	ALOISIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR	02/12/2013	02/12/2013	5%

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