Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21326 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.398/2014 - Designar IRACILDA RIBEIRO NUNES, cadastro n.º 902.991, para responder pela Gerência do Departamento de Documentação e Informação, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 06/01/2014 a 05/02/2014, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 42.399/2014 - Designar LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA, cadastro n.º 179.019, para responder pela Coordenação de Biblioteca, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 06/01/2014 a 05/02/2014, por afastamento do seu titular.
Nº. 42.400/2014 -Designar MARCOS BARUCH PORTELA, cadastro nº. 902.986, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Comissão de Saúde e Saneamento, a partir de 01/01/2014.
Nº. 42.420/2014 - Designar RITA DE CASSIA ANDRADE GALVÃO, cadastro n.º 904.848, para responder pela Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 06/01/2014 a 25/01/2014, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.
Nº. 42.425/2014 - Exonerar ROSANA SANTOS CARDOSO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-16, a partir de 06/01/2014.
Nº. 42.426/2014 - Nomear FRANCISCO DO CARMO PINHEIRO DA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-16, pelo período de 06/01/2014 à 19/03/2014, em substituição à servidora Nebraska Rodrigues Rocha Portela, cadastro nº. 908.480, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 42.427/2014 - Exonerar MARCIA MARGARETH PALMEIRA ESTEVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-16, a partir de 06/01/2014.
Nº. 42.428/2014 - Nomear MARIA INDIA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-16, a partir de 06/01/2014.
Nº. 42.429/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:
NOME
DE
PARA
ELVIA CLAUDIA CARILLO DE MAGALHÃES
SP-17
SP-20
JAQUELINE SILVA CARVALHO
SP-17
SP-16
Nº. 42.430/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/01/2014:
NOME
DE
PARA
AUREA CRISTINA CESAR OLIVEIRA TEIXEIRA
SP-14
SP-15
CAMALIBE DE FREITAS CAJAZEIRA
SP-23
SP-25
MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA
SP-25
SP-18
NATALINA FERNANDES DE OLIVEIRA
SP-20
SP-25
Nº. 42.431/2014 - Nomear YAGO DE SANTANA MELLO FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível SP-12, a partir de 06/01/2014.
Nº. 42.432/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/01/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
JOSE ROBERTO TEIXEIRA
SP-15
 Gab. Dep. Ivana Bastos
SP-16
Nº. 42.433/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/01/2014:
NOME
DE
PARA
JOSE LAZARO EVARISTO DE SOUZA
SP-13
SP-12
ROSE KELLY ANDRADE DE OLIVEIRA
SP-20
SP-18
Nº. 42.434/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/01/2014:
NOME
DE
PARA
ARTUR LIMA LACERDA
SP-19
SP-20
HEITOR ALOISE
SP-19
SP-20
Nº. 42.437/2014 - Exonerar VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível SP-06, a partir de 07/01/2014.
Nº. 42.438/2014 -Exonerar SIRLANDIA DE SOUZA MACHADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, a partir de 07/01/2014.
Nº. 42.439/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/01/2014:
NOME
DE
PARA
ELIZETE DA SILVA VASCONCELOS
SP-20
SP-17
JUSSARA PIRES DOS SANTOS
SP-12
SP-17
LEANDRO SILVA SANTOS
SP-19
SP-17
TATIANE PALACIO BOMFIM
SP-16
SP-15
Nº. 42.440/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/01/2014:
GLAUBER GOMES ROCHA
SP-18
GABRIEL XAVIER SANTOS
SP-18
Nº. 42.442/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 3ª Secretaria nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 07/01/2014:
ADELINE FERRAZ SANTOS BRITO
ASSESSOR TÉCNICO
FC05
ALCI DE OLIVEIRA SANTOS
OFICIAL DE GABINETE
FC02
JOSE RAIMUNDO DOS REIS
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
Nº. 42.443/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 3ª Secretaria nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 07/01/2014:
JOSE RAIMUNDO DOS REIS
ASSESSOR TÉCNICO
FC05
MARICELIA SOUZA SANTANA MEIRA
OFICIAL DE GABINETE
FC02
ALCI DE OLIVEIRA SANTOS
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.642/2014 - Permite que a servidora TATAITA REBOUÇAS OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 12, cadastro n.º 904.787, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 08/01/2014 a 07/02/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.169/2010, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.643/2014 - Concede à servidora MARTA MARIA DOURADO LOPES,Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 089.748, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 18/05/2007 a 18/05/2012, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 06/01/2014 a 05/02/2014, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.644/2014 -Permite que a servidora MARIA DE FÁTIMA FRÓES ROCHA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 172.708, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 06/01/2014 a 05/03/2014, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 7.724/2001, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.
 
 
Licença Médica – Deferida:
Servidor: ANTONIO EDISON MOREIRA PASSOS
Cadastro: 920.364
Origem: Processo nº. 2.764/2013 - Número do Benefício: 6023462417
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 01/01/2014 a 17/01/2014.
 
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 42.409/2014, publicado no Diário Oficial de 07/01/2013:
Onde se lê: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS;
Leia-se     : JOSE HENRIQUE NUNES DOS SANTOS.
 
 
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 293/2013 - Remover a servidora FERNANDA BRITTO DE SOUZA CARNEIRO, cadastro n.º 918.717, da Presidência para o Departamento de Engenharia e Projetos, a partir de 02/01/2014.
 
 

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