O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 42.395/2014 - Exonerar KATHIA MARIA BRANDÃO DE VELLOSO RAMOS, cadastro nº. 233.189, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-19, e determinar o seu retorno à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, a partir de 01/01/2014.

Nº. 42.396/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2014:

Nº. 42.397/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:

Nº. 42.402/2014 - Exonerar JOSE EDUARDO RODRIGUES BARBOSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-20, a partir de 01/01/2014.

Nº. 42.403/2014 - Nomear ROSIMEIRE COSTA DA SILVA LAVIGNE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-20, a partir de 01/01/2014.

Nº. 42.404/2014 - Exonerar JUTAI DOS SANTOS BISPO JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu), Nível SP-13, a partir de 01/01/2014.

Nº. 42.405/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Capitão Tadeu), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:

Nº. 42.406/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:

Nº. 42.407/2014 - Nomear RISOLDETE DE OLIVEIRA CUNHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-15, a partir de 01/01/2014.

Nº. 42.408/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2014:

Nº. 42.409/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Carlos Geílson), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2014:

Nº. 42.410/2014 - Nomear MEIRYELLE SOUZA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-14, a partir de 01/01/2014.

Nº. 42.411/2014 - Exonerar MAITA SOUZA DE ABREU da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-12, a partir de 01/01/2014.

Nº. 42.412/2014 - Nomear CRISTIANE OLIVEIRA DO VALE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-12, a partir de 01/01/2014.

Nº. 42.413/2014 - Exonerar GABRIELA MACEDO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-18, a partir de 01/01/2014.

Nº. 42.414/2014 - Nomear CLARA NASCIMENTO PASSOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-18, a partir de 01/01/2014.

Nº. 42.415/2014 - Exonerar ALFREDO MORAIS DE SENA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-20, a partir de 01/01/2014.

Nº. 42.416/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/01/2014:

Nº. 42.417/2014 - Exonerar EUVALDO JORGE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-19, a partir de 02/01/2014.

Nº. 42.418/2014 - Exonerar GERSON DE JESUS FRANÇA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-18A, a partir de 03/01/2014.

Nº. 42.419/2014 - Nomear MAGALI SÁ SOUZA VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-18A, a partir de 03/01/2014.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.640/2014 - Permite que o servidor ELIZEU ALVES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 14, cadastro n.º 213.050, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 23/12/2013 a 22/01/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.334/2011.

Nº. 9.641/2014 - Concede à servidora CELIA SILVA SANTOS DE SANTANA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 05, cadastro n.º 913.926, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Docência da Língua Portuguesa, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 10/12/2013.

Licença Médica  – Deferida: