O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 42.390/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 42.209/2013, que nomeou CAIO MARCOS BOTELHO FERREIRA, publicado no Diário Oficial de 08/11/2013, por decurso do prazo de posse.
Nº. 42.391/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 42.226/2013, que nomeou PAULO DE TARSO PEREIRA LIMA, publicado no Diário Oficial de 09 e 10/11/2013, por decurso do prazo de posse.
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