O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO:
Nº. 42.387/2013 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 42.349/2013 e 42.350/2013, que exonerou e nomeou, respectivamente, ROSANA SANTOS CARDOSO e FRANCISCO DO CARMO PINHEIRO DA COSTA, publicado no Diário Oficial de 05/12/2013.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.628/2013 - Conceder à servidora LICÉA SILVA ROCHA SANTOS,Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 202.973, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 09/05/2006 a 09/05/2011, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 26/12/2013 a 25/01/2014, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
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