O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 42.348/2013 - Designar VALDECIR SOUZA DA COSTA, cadastro nº. 900.377, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Coordenação de Manutenção, a partir de 01/12/2013.
Nº. 42.361/2013 - Nomear SOSTENES AROEIRA DA LUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-14, a partir de 04/12/2013.
Nº. 42.362/2013 - Exonerar GEOVANA LAPA BRITTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-17, a partir de 09/12/2013.
Nº. 42.363/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/12/2013:
NOME DE PARA
IGOR SOUZA LOPES SP-18A SP-19
JOSE VALTER NOGUEIRA DOS SANTOS SP-06 SP-07
MARCELO MOREIRA CARDOSO SP-20 SP-21
MICHELE GOMES BATISTA CARDOSO SP-20 SP-21
Nº. 42.364/2013 - Exonerar ANA CLAUDIA SACRAMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-15, a partir de 04/12/2013.
Nº. 42.365/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/12/2013:
NOME DE PARA
KEYLLA XAVIER DA SILVA SP-08 SP-13
Nº. 42.366/2013 - Nomear EDIANE OLIVEIRA MOTAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-13, a partir de 04/12/2013.
Nº. 42.367/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/12/2013:
DANIEL JHONATAN TELES DE OLIVEIRA SP-21
TASSILA DE OLIVEIRA CARNEIRO SP-18
Nº. 42.368/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/12/2013:
NOME DE PARA
CASSIO MARLLON DE MATOS PEDREIRA SP-18 SP-13
Nº. 42.369/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/12/2013:
ROSILENE FREITAS LIMA SP-21
ANTONIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR SP-16
Nº. 42.370/2013 - Nomear MURILO RODRIGUES FARIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-18, a partir de 03/12/2013.
Nº. 42.371/2013 - Nomear ALAN VALADARES MEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-13, pelo período de 01/12/13 à 29/04/14, em substituição à servidora Patricia Lopes da Silva, cadastro nº. 918.718, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 42.372/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/12/2013;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
DOUGLAS DE ARAUJO FRANCO SP-17 Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório SP-10A
Nº. 42.373/2013 - Nomear ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-19, a partir de 05/12/2013.
Nº. 42.375/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/12/2013:
NOME DE PARA
GERAULINO CALHEIRA SILVA FILHO SP-25 SP-20
Nº. 42.376/2013 - Nomear ANA CRISTINA MARTINS LUCAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL), Nível SP-19, a partir de 05/12/2013.
Nº. 42.377/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/12/2013;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
MARCELE MARTORELLI ASSIS SP-16 Gab. Dep. Zé Neto SP-16
Nº. 42.378/2013 - Nomear FERNANDA BARRETO SALES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-10, a partir de 05/12/2013.
Nº. 42.379/2013 - Nomear ANA CLAUDIA COSTA NUNES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-16, a partir de 05/12/2013.
Nº. 42.380/2013 - Exonerar JOSE INACIO LEOBINO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), Nível SP-05, a partir de 04/12/2013.
Nº. 42.381/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/12/2013:
NOME DE PARA
MARCIA MOREIRA DE ARAUJO SP-22 SP-21
REINALDO SANTANA SP-11 SP-08
Nº. 42.382/2013 - Nomear CAREN DA CRUZ BATISTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), Nível SP-15, a partir de 04/12/2013.
Nº. 42.384/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/12/2013;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
AILTON CELESTINO SILVA COSTA SP-10 Gab. Dep. Carlos Brasileiro SP-10
Nº. 42.385/2013 - Nomear FRANCISCO CARLOS SANTANA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-14, a partir de 05/12/2013.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.627/2013 - Permitir que a servidora DORA MARIA FERREIRA DA SILVA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 213.060, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06/01/2014 a 05/02/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.782/2008.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: MAECIO FERREIRA DE ANDRADE
Cadastro: 919.531
Origem: Processo nº. 8.876/2013
Assunto: 09% (nove por cento) a partir de 01/02/2013;
                10% (dez por cento) a partir de 26/04/2013.

Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: JOÃO RODRIGUES DA SILVA
Cadastro: 108.485
Origem: Processo nº 8.854/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 28/2013
Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença prêmio, perfazendo 06 (seis) meses de tempo ficto, correspondentes ao quinquenio de 28/07/1978 a 28/07/1983, concedido pela Portaria nº. 4.711/1989;
                - Concessão do Abono de Permanência, a partir de 09/11/2013.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
    Adicional Anuênio Total
213.051 LEIDE  SILVA  ROCHA 04/11/1986 04/11/2013 27%
903.311 ALERRANDRO VILALVA GARCIA 21/12/1994 21/12/2013 19%
190.409 ANTONIO CARLOS SALLES P. FRANCO 08/12/1982 08/12/2013 31%
900.009 ARMANDO VELLOSO VIANA FILHO 19/12/1988 19/12/2013 25%
203.098 AURICÉLIA DANTAS DE  C. FEITOSA 01/12/1982 01/12/2013 31%
903.305 CARLA VERONICA BRITO REIS 04/12/1998 04/12/2013 15%
213.036 CÍCERO CLEMENTE DE SOUZA 04/12/1986 04/12/2013 27%
147.768 FERNANDO ZAIDAN FILHO 16/12/1981 16/12/2013 32%
171.881 GERALDO LUIZ  SALES  MASCARENHAS 31/12/1977 31/12/2013 36%
903.013 IVAN DE JESUS CARDOSO 16/12/1997 16/12/2013 16%
179.595 JIORLANDO COIMBRA RIBEIRO 20/12/1980 20/12/2013 33%
903.147 JOÃO LIMA DE SOUZA 13/12/1992 13/12/2013 21%
000.340 JOVINA LÚCIA S. DA SILVA 16/12/1985 16/12/2013 28%
902.043 LUIS AUGUSTO DE ALMEIDA GOMES 11/12/1987 11/12/2013 26%
903.144 MANOEL SILVA SANTOS FILHO 01/12/1991 01/12/2013 22%
180.614 MANOELITO DOS SANTOS 01/12/1984 01/12/2013 29%
180.604 MARCOS ANTONIO CAÍRES ARAÚJO 01/12/1984 01/12/2013 29%
903.581 MARCOS VINICIOS DE  S.  GUIMARÃES 10/11/1998 25/12/2013 15%
913.935 MARILANJA DOS SANTOS PEREIRA 04/12/2002 04/12/2013 11%
213.047 NILVANIA  CARVALHO C. PINHEIRO 01/12/1983 01/12/2013 30%
088.678 RITA DE CÁSSIA  DRUMMOND BRASILIANO 07/12/1976 07/12/2013 37%
088.677 YVO CÉSAR BORBA DA ROCHA 03/12/1976 03/12/2013 37%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data de  Reconhecimento
   Admissão Anuênio Total
04-000103 AMENAIR MOREIRA SILVA CAR 01/05/1983 02/12/2013 53%
11-243229 ANA LUCIA TORQUATO DE LIMA SEC 19/12/1991 19/12/2013 22%
11-227609 EDVALDO TEIXEIRA GOES SEC 01/01/1984 01/12/2011 27%
11-227609 EDVALDO TEIXEIRA GOES SEC 01/01/1984 01/12/2012 28%
11-227609 EDVALDO TEIXEIRA GOES SEC 01/01/1984 01/12/2013 29%

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 42.346/2013, publicado no Diário Oficial de 05/12/2013:
Onde se lê: ANA LUCIA DE OLIVEIRA MUNIZ;
Leia-se     : ANA LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA MUNIZ.