O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 42.329/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/12/2013:
MARIANA SANTOS SP-15
LUDIMILLA TORRES DA SILVA SP-13
Nº. 42.330/2013 - Exonerar LOIZE MENEZES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-14, a partir de 02/12/2013.
Nº. 42.331/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/12/2013:
NOME DE PARA
VINICIUS VIVAS GARCIA SP-19 SP-15
SUITIBERTO RIOS DA SILVA SP-19 SP-22
Nº. 42.332/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/12/2013:
NOME DE PARA
CARLOS HAMILTON OLIVEIRA CALDAS SP-18 SP-11
HUGA RAMOS BARBOSA AGUIAR SP-08 SP-20
NAIARA DOS SANTOS SP-18 SP-11
Nº. 42.333/2013 - Exonerar MARIA INDIA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), Nível SP-18, a partir de 03/12/2013.
Nº. 42.334/2013 - Nomear MATHEUS BRAGA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), Nível SP-18, a partir de 03/12/2013.
Nº. 42.335/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Carlos Geilson), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/12/2013:
NOME DE PARA
ANA FLAVIA DE MATOS SANTOS SP-12 SP-15
JOSE HENRIQUE NUNES DOS SANTOS SP-18 SP-19
Nº. 42.336/2013 - Nomear EDNALVA SOUZA DAS CHAGAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), Nível SP-20, a partir de 03/12/2013.
Nº. 42.337/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/12/2013:
NOME DE PARA
VANIA SOUZA ITALIANO DE ALMEIDA SP-19 SP-18A
Nº. 42.338/2013 - Nomear SILAS LOMANTO SANTOS DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-05A, a partir de 04/12/2013.

Nº. 42.339/2013 - Exonerar ANTONIA GUIMARÃES FARIAS GOMES, cadastro nº. 200.634, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-18A, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/12/2013.
Nº. 42.340/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/12/2013:
NOME DE PARA
CLEUZA FRANCISCA CARIBE BATISTA SP-05 SP-14
DINORA LOPES OLIVEIRA SP-05A SP-06
PAULO RUBEM CERQUEIRA DO VALE NETO SP-13 SP-18
Nº. 42.341/2013 - Nomear ERICO VINICIUS MACEDO PEDREIRA, cadastro nº. 520.496, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-06, a partir de 01/12/2013.
Nº. 42.345/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de MARCUS VINICIUS REGO DA SILVA, constante no Ato nº. 42.141/2013, publicado no Diário Oficial de 01/11/2013.
Nº. 42.346/2013 - Nomear ANA LUCIA DE OLIVEIRA MUNIZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-09, a partir de 01/12/2013.
Nº. 42.347/2013 - Designar MARLUCE PEREIRA DE SOUZA, cadastro nº. 198.304, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotada na Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos, a partir de 04/12/2013.
Nº. 42.349/2013 - Exonerar ROSANA SANTOS CARDOSO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-16, a partir de 04/12/2013.
Nº. 42.350/2013 - Nomear FRANCISCO DO CARMO PINHEIRO DA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-16, pelo período de 04/12/13 à 19/03/14, em substituição à servidora Nebraska Rodrigues Rocha Portela, cadastro nº. 908.480, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 42.351/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Mário Negromonte Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/12/2013:
NOME DE PARA
JAMILE SOUZA CALHEIROS DOS SANTOS SP-20 SP-19
Nº. 42.352/2013 - Nomear MARCUS VINICIUS REGO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-09, a partir de 04/12/2013.
Nº. 42.353/2013 - Exonerar HERMES MACEDO SANTOS FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-05, a partir de 04/12/2013.
Nº. 42.354/2013 - Nomear EDSON DE SOUZA GOMES JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-05, a partir de 04/12/2013.
Nº. 42.355/2013 - Exonerar LUCAS PEREIRA ROCHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-12, a partir de 04/12/2013.
Nº. 42.356/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/12/2013:
NOME DE PARA
CELESTE BERTO CASTRO SP-11 SP-14
Nº. 42.357/2013 - Nomear VICTOR HUGO RAMOS GONDIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-07, a partir de 04/12/2013.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: ANTONIO CARLOS SOARES
Cadastro: 092.575
Origem: Processo nº. 9761/2013 - Atendimento Médico: 98010
Assunto: Licença médica de 45 (quarenta e cinco) dias, no período de 02/11/2013 a 16/12/2013.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data de Reconhecimento Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
08-909.542 AIRTON LUIZ MATOS NASCIMENTO 29/12/1989 29/12/2013 24%
08-222.126 AMILTON MASCARENHAS BRANDÃO 04/12/1990 04/12/2013 23%
03-919.555 ANA MARIA ALVES DE SOUZA 30/12/2007 30/12/2013 6%
03-908.774 ANA PAULA SAMPAIO BORGES FONTES 01/12/2004 01/12/2013 9%
03-919.247 ANDREY DE SOUZA COSTA 01/12/2008 01/12/2013 5%
05-919.558 CHARLES SAMUEL DE ARAUJO SILVA 05/12/2007 05/12/2013 6%
03-909.638 DOURIVAL BRANDÃO FILHO 21/12/1992 21/12/2013 21%
05-913.762 EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 01/12/2008 01/12/2013 5%
03-913.564 EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES 07/12/2004 07/12/2013 9%
03-919.110 ELISANGELA CONCEIÇÃO ALMEIDA 30/12/2006 30/12/2013 7%
03-918.941 GREICE FRANCA CESAR DOS SANTOS 29/12/2007 29/12/2013 6%
03-912.184 IGOR AUGUSTO SILVA OLIVEIRA 01/12/2007 01/12/2013 6%
03-913.728 JANIO FERREIRA GONÇALVES 01/12/2008 01/12/2013 5%
05-912.204 JOANA ANGELICA WEST SILVA 01/12/2007 01/12/2013 6%
07-919.978 JOSE ANTONIO LUZ COUTINHO 22/12/1973 22/12/2013 40%
05-919.714 JOSE BORGES DA FONSECA JUNIOR 21/12/2008 21/12/2013 5%
03-919.764 JOSE LINO BASTOS DA CUNHA 26/12/1998 26/12/2013 15%
05-914.348 JOSETE MARIA DE OLIVEIRA 21/12/1997 21/12/2013 16%
03-912.188 JURACI OLIVEIRA ALVES 01/12/2007 01/12/2013 6%
05-918.765 LIDIA HONORATA MACEDO 20/12/2001 20/12/2013 12%
03-911.485 LOURIVAL MORAES DOS SANTOS 29/12/2005 29/12/2013 8%
08-900.671 LUCIANA MARIA LEMOS PINHEIRO 10/12/1994 10/12/2013 19%
03-910.690 LUCIANO AUGUSTO O DE SOUZA 29/12/1998 29/12/2013 15%
08-916.767 LUIZ ANTONIO FERREIRA PASSOS 01/12/2004 01/12/2013 9%
03-910.768 MARCELO DE OLIVEIRA NUNES 30/12/2004 30/12/2013 9%
05-907.544 MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA 01/12/1994 01/12/2013 19%
03-909.494 MARIA DAS DORES NEVES LOPES 16/12/1999 16/12/2013 14%
07-920.064 MARIA MADALENA BARRETO 11/12/1989 11/12/2013 24%
05-910.486 PRISCILA ALMEIDA S. DE OLIVEIRA 01/12/2006 01/12/2013 7%
03-903.045 TATIANA ALVES CARVALHO 15/12/1997 15/12/2013 16%
03-918.909 UILTON CARLOS DIAS DO CARMO 05/12/2008 05/12/2013 5%
    
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.

Cad. Nome Data de Reconhecimento Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-920.443 INES SANTOS DA LUZ 08/11/2013 08/11/2013 5%
03-920.423 TATIANA TEIXEIRA GUIMARAES DIAS 04/11/2013 04/11/2013 6%