Assembleia Legislativa da Bahia

Nº. 42.287/2013 - Designar NANCI DOS SANTOS SANTIAGO DULTRA, cadastro nº. 190.272, para responder pela Superintendência de Assuntos Parlamentares, Símbolo FC08, no período de 02/12/2013 a 21/12/2013, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.

Nº. 42.289/2013 - Designar ALMAISE MAISETE DIAS, cadastro n.º 213.025, para responder pela Coordenação de Expediente, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 17/11/2013 a 16/02/2014, por afastamento do seu titular em regime de licença gestante.

Nº. 42.309/2013 - Exonerar ALADAIDE SANTOS BRITO da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.

Nº. 42.310/2013 - Exonerar VIVIANE DE SOUSA QUINTEIRO da função comissionada de Assessor Especial da ASCOM, Símbolo FC06.

Nº. 42.311/2013 - Nomear GIRLENE GALIZA SOARES para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotada na Presidência.

Nº. 42.312/2013 - Nomear ALADAIDE SANTOS BRITO para a função comissionada de Assessor Especial da ASCOM, Símbolo FC06.

Nº. 42.315/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/12/2013;

NOME	DE	PARA
NOME	NÍVEL	LOTAÇÃO	NÍVEL
GILBERTO NERY DE ALMEIDA	SP-18A	Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior	SP-18A

Nº. 42.316/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/12/2013:

NOME	DE	PARA
NOME	NÍVEL	LOTAÇÃO	NÍVEL
DANIEL OLIVEIRA CERQUEIRA	SP-12	Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos	SP-12
LILIAN DOS SANTOS MACHADO	SP-17	Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos	SP-17

Nº. 42.317/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/12/2013:

CLEBER COSTA ROCHA	SP-19
DIEGO MOTA MORAES	SP-21
MANOEL AUGUSTO DA SILVA FILHO	SP-08
MURILO RODRIGUES FARIAS	SP-18

Nº. 42.318/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/12/2013:

NOME	DE	PARA
ANDREIA PATRICIA ALVES DE SOUZA	SP-08	SP-19
DANILLO KAIQUE OLIVEIRA RIOS	SP-20	SP-25
DONIZETE CARNEIRO PIMENTEL	SP-08	SP-20

Nº. 42.319/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/12/2013:

CLEUBE DE QUEIROZ MIRANDA	SP-12
JOCILIA SANTOS MACEDO DE SANTANA	SP-12

Nº. 42.320/2013 - Exonerar WALDIR SOARES LINO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, a partir de 03/12/2013.

Nº. 42.321/2013 - Nomear IGOR BARBOSA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-24, pelo período de 01/12/2013 à 22/05/2014, em substituição à servidora Larissa Nazare do Sacramento, cadastro nº. 920.127, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 42.322/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/12/2013:

SACRAMENTO PEREIRA	SP-14
JOSE CUSTODIO SOBRINHO	SP-09

Nº. 42.323/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/12/2013:

NOME	DE	PARA
RENATA ALVES DE OLIVEIRA	SP-15	SP-09

Nº. 42.324/2013 - Nomear NEIALBERT NASCIMENTO FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-18, a partir de 03/12/2013.

Nº. 42.325/2013 - Exonerar JULIANA BRITO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-06, a partir de 01/12/2013.

Nº. 42.326/2013 - Nomear OSVALDO BRITO DE SOUZA VADINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-06, a partir de 03/12/2013.

Nº. 42.327/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/12/2013:

NOME	DE	PARA
MARIA CELINA REGO MANGUEIRA	SP-22	SP-19
PAULO CESAR DE JESUS DOS SANTOS	SP-15	SP-16

Nº. 42.328/2013 - Nomear KAROLYNE MENDES QUEIROZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), Nível SP-17, a partir de 03/12/2013.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.624/2013 - Permitir que o servidor JACONIAS ROBERTO DE QUEIROZ, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 05, cadastro n.º 170.786, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/12/2013 a 01/01/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.886/2002.

Nº. 9.625/2013 - Permitir que a servidora LUCIA MARIA MACHADO CARVALHO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 087.074, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 13/01/2014 a 12/02/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.600/2013,restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 9.626/2013 - Conceder ao servidorANDRE GUSTAVO DE ANDRADE CORREIA,Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 902.985, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 13/11/2007 a 13/11/2012, para gozo em época oportuna.

Licença Gestante – Deferida:

Servidora: LARISSA NAZARE DO SACRAMENTO

Cadastro: 920.127

Origem: Processo nº 9.319/2013

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 24/11/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

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