Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21299 - Ano 98

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ATO DO RH
 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.291/2013 - Exonerar RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-09, a partir de 01/12/2013.
Nº. 42.292/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2013:
NOME
DE
PARA
IGOR SOUZA LOPES
SP-20
SP-18A
Nº. 42.293/2013 - Nomear RICARDO SEIXAS HUGHES JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-17, a partir de 01/12/2013.
Nº. 42.294/2013 - Nomear ROANDERSON LIMA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-22, pelo período de 01/12/2013 à 15/05/2014, em substituição à servidora Priscila Lima da Silva, cadastro nº. 919.966, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 42.295/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2013:
NOME
DE
PARA
REGINALDO FREITAS DE JESUS
SP-21
SP-22
Nº. 42.296/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
NADJANE ALMEIDA OLIVEIRA
SP-08
Comissão de Constituição e Justiça
SP-08
GLEDESON MACEIO DOS SANTOS
SP-14
Comissão de Constituição e Justiça
SP-09
Nº. 42.297/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2013:
NOME
DE
PARA
JOEL DA SILVA
SP-25
SP-24
Nº. 42.298/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
TIAGO DA MOTA MIRANDA
SP-17
 Gab. Dep. Joseildo Ramos
SP-18A
Nº. 42.299/2013 - Nomear JOSE MATOS MARTINS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-14, a partir de 01/12/2013.
 

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