O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 42.189/2013 - Designar MARCOS VINICIOS DE SENNA GUIMARÃES, cadastro n.º 903.581, para responder pela Gerência do Departamento de Contrato e Convênios, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 18/11/13 a 07/12/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 42.205/2013 - Designar MARIA OLIVIA CARVALHO MATOS, cadastro n.º 145.457, para responder pela Gerência do Departamento de Atos Oficiais, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 18/11/13 a 07/12/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.
Nº. 42.280/2013 - Designar JOSAFA JONES DA CRUZ, cadastro n.º 902.039, para responder pela Gerência do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 18/11/13 a 07/12/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.
Nº. 42.281/2013 - Designar ALERRANDRO VILALVA GARCIA, cadastro n.º 903.311, para responder pela Coordenação de Almoxarifado, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 11/11/13 a 10/12/13, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº.42.284/2013 - Nomear FERNANDA MATOS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-16, pelo período de 14/11/13 à 29/04/14, em substituição à servidora Keila Ramos Pereira, cadastro nº. 916.274, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: KEILA RAMOS PEREIRA
Cadastro: 916.274
Origem: Processo nº 8.760/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/11/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
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