Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21287 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.268/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/11/2013:
NOME
DE
PARA
MILENA DOS SANTOS DE SANTANA
SP-19
SP-20
Nº. 42.269/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Mário Negromonte Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/11/2013:
NOME
DE
PARA
JAMILE SOUZA CALHEIROS DOS SANTOS
SP-22
SP-20
Nº. 42.270/2013 -Nomear CLEISE BISPO LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-10, a partir de 12/11/2013.
Nº. 42.271/2013 - Nomear ESTELITA GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-08, a partir de 12/11/2013.
Nº. 42.272/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/11/2013:
GIVANILDA DE JESUS SOUZA
SP-04
NEIALBERT NASCIMENTO FERREIRA
SP-18A
Nº. 42.273/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/11/2013:
NOME
DE
PARA
GERAULINO CALHEIRA SILVA FILHO
SP-19
SP-25
Nº. 42.274/2013 - Nomear MARIA HILZA PEREIRA BATISTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL), Nível SP-07, a partir de 12/11/2013.
Nº. 42.275/2013 - Considerar sem efeito a exoneração de LUDIMILLA TORRES DA SILVA, constante no Ato nº. 42.218/2013, publicado no Diário Oficial de 09 e 10/11/2013.
Nº. 42.276/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/11/2013:
NOME
DE
PARA
ANTONIO MARCOS DA CRUZ DALTRO
SP-10
SP-12
FABIA CERQUEIRA LIMA
SP-14
SP-15
MARCELLA PORTUGAL PAES CARDOSO
SP-05
SP-06
NAYA BASTOS SANTOS LOBO
SP-13
SP-14
Nº. 42.277/2013 - Nomear CYBELE PEDRITA SOUZA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 12/11/2013.
Nº. 42.278/2013 - Exonerar, a pedido, LIVANIA TODÃO BOTELHO da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, a partir de 13/11/2013.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: TÂNIA MARIA SIMÕES DOS SANTOS
Cadastro: 920.404
Assunto: 08% (oito por cento) a partir de 01/11/2013.
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 291/2013 - Remover o servidor ALBERTO CESAR DIAS PEREIRA, cadastro n.º 190.618, do Departamento de Suporte e Operação para a Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem, a partir de 11/11/2013.

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