O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 42.246/2013 - Designar MANOEL AFONSO DE ARAUJO, cadastro nº. 172.935, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Presidência, a partir de 09/11/2013.
Nº. 42.252/2013 - Nomear FERNANDA SOUZA DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-18, pelo período de 07/11/13 à 16/03/14, em substituição à servidora Helca Licia Silva Alves Hassegawa, cadastro nº. 918.426, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 42.253/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/11/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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MARCO VENICIO LELIS COSTA
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SP-18
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SP-13
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Nº. 42.254/2013 - Nomear JULIANA FREITAS DA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível SP-16, a partir de 11/11/2013.
Nº. 42.255/2013 - Exonerar BETANIA MARIA ORNELAS CAIRES da função comissionada de Assessor da Presidência, Símbolo FC06.
Nº. 42.256/2013 - Nomear LUCIENE PRAZERES SILVA para a função comissionada de Assessor da Presidência, Símbolo FC06.
Nº. 42.259/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/11/2013:
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JOSE ROBERTO DANTAS DA SILVA
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SP-13
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EDUARDO MARINHO DOS SANTOS
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SP-06
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Nº. 42.265/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 42.163/2013, que nomeou PEDRO RAIMUNDO RODRIGUES, publicado no Diário Oficial de 05/11/2013.
Nº. 42.266/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/11/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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ARNALDO CORREA DE MELO FILHO
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SP-14
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SP-16
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JOSE EDUARDO RODRIGUES BARBOSA
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SP-19
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SP-20
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Nº. 42.267/2013 - Exonerar ARLEIDE TAVARES PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-08, a partir de 01/11/2013.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JOSE CANDIDO FILHO
Cadastro: 913.570
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 17/09/2013.
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