Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21285 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.227/2013 - Exonerar GAUVALZINHO ALMEIDA DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-05, a partir de 08/11/2013.
Nº. 42.228/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PTN/PRP – Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
PAULO RUBEM CERQUEIRA DO VALE NETO
SP-15
Gab. Dep. Jurandy Oliveira
SP-13
Nº. 42.229/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2013:
NOME
DE
PARA
CLEUZA FRANCISCA CARIBE BATISTA
SP-13
SP-05
Nº. 42.230/2013 - Nomear IRENE SOUZA DE OLIVEIRA BARRAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PTN/PRP – Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-15, a partir de 08/11/2013.
Nº. 42.231/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/11/2013:
CAMILA DE SANTANA PEREIRA
SP-18
INES SANTOS DA LUZ
SP-19
Nº. 42.232/2013 - Nomear LICIA MARINHO DE ANDRADE MAGALHÃES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível SP-17, a partir de 08/11/2013.
Nº. 42.233/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2013:
NOME
DE
PARA
ALEXSANDRO DA CRUZ DOS SANTOS
SP-05
SP-05A
CAMILA DA SILVA QUEIROZ
SP-05
SP-12
Nº. 42.234/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
JOÃO FERNANDES PIMENTEL FILHO
SP-18A
Gab. Dep. Ivana Bastos
SP-18A
Nº. 42.235/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
DAVID MENESES SILVA
SP-19
 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL
SP-18A
Nº. 42.236/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2013:
NOME
DE
PARA
MARCOS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS
SP-16
SP-17
Nº. 42.237/2013 - Exonerar TADEU RIBEIRO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-13, a partir de 08/11/2013.
Nº. 42.238/2013 - Nomear CATIA DOS SANTOS PAIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-13, a partir de 08/11/2013.
Nº. 42.239/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 42.204/2013, que nomeou ALBINO TEIXEIRA DE SOUZA, publicado no Diário Oficial de 07/11/2013.
Nº. 42.240/2013 - Nomear MARCIO CEDRO DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-15, a partir de 11/11/2013.
Nº. 42.241/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/11/2013:
NOME
DE
PARA
MARLOS MATOS CARVALHO
SP-13
SP-15
Nº. 42.242/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/11/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
NELSON CEZAR XAVIER NETO
SP-19
 Gab. Dep. Pedro Tavares
SP-19
Nº. 42.243/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/11/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
MARIA APARECIDA MOTA MASCARENHAS DE SOUZA
SP-20
Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares
SP-20
Nº. 42.244/2013 - Nomear ROSANA MOTA GUIMARÃES TOSTO para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência.
Nº. 42.247/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 42.180/2013, que nomeou JOSE MAURO DE OLIVEIRA FILHO, publicado no Diário Oficial de 06/11/2013.
Nº. 42.248/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/11/2013:
NOME
DE
PARA
MARCELO CARVALHO BRITO
SP-17
SP-19
Nº. 42.249/2013 - Exonerar HELAINE CRISTINA FERRAZ DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), Nível SP-18, a partir de 11/11/2013.
Nº. 42.250/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/11/2013:
NOME
DE
PARA
JUSSARA PIRES DOS SANTOS
SP-12
SP-13
NILDMA RIBEIRO LIMA
SP-12
SP-10A
TATIANE PALACIO BOMFIM
SP-14
SP-17
Nº. 42.251/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/11/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
LUIZ HENRIQUE MONTEIRO LEITE
SP-08
 3ª Secretaria
SP-18

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