Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21283 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.164/2013 - Designar PAULO JOSE VEIGA VALENTE, cadastro nº. 416.045, para responder pela Chefia da Auditoria, Símbolo FC08, no período de 11/11/13 a 30/11/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.
Nº. 42.165/2013 - Designar MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE, cadastro nº. 008.681, para responder pela Auditoria Adjunta, Símbolo FC07, no período de 11/11/13 a 30/11/13, por afastamento do seu titular.
Nº. 42.215/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/11/2013:
NOME
DE
PARA
NEITO DE OLIVEIRA CARVALHO
SP-21
SP-20
Nº. 42.216/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/11/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
LUCINEIA FERREIRA DE ANDRADE
SP-09
Gab. Dep. Roberto Carlos
SP-08
Nº. 42.217/2013 -Nomear FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos), Nível SP-09, a partir de 07/11/2013.
Nº. 42.218/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/11/2013:
MAYHANA GOMES DOS SANTOS
SP-13
LUDIMILLA TORRES DA SILVA
SP-13
Nº. 42.219/2013 -Nomear MARCELLA PORTUGAL PAES CARDOSO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-05, a partir de 07/11/2013.
Nº. 42.220/2013 - Nomear MARILUCIA DA SILVA LEAL RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 07/11/2013.
Nº. 42.221/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/11/2013:
ERIKA FLAVIA CARVALHO DE SOUZA
SP-17
ELE SIMONE SANTANA SILVA AVILA
SP-17
Nº. 42.222/2013 -Exonerar JOSE AUGUSTO MACHADO SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB), Nível SP-18A, a partir de 07/11/2013.
 
 
Nº. 42.223/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/11/2013:
NOME
DE
PARA
AILTON NICACIO CHAVES
SP-16
SP-13
NEOMAR SAMPAIO CIDADE
SP-05
SP-05A
OSVALDO GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR
SP-05
SP-07
Nº. 42.224/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB - Dep. Maria Luiza), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/11/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
EVERALDO SANTANA DIAS
SP-08
Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB
SP-08
Nº. 42.225/2013 -Nomear BARBARA DOS SANTOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB), Nível SP-18, a partir de 07/11/2013.
Nº. 42.226/2013 -Nomear PAULO DE TARSO PEREIRA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB - Dep. Maria Luiza), Nível SP-18A, a partir de 07/11/2013.
 
 
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: PATRICIA LOPES DA SILVA
Cadastro: 918.718
Origem: Processo nº 8.605/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 22/10/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
 
 
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ERASMO LEITE DE SOUZA NETO
Cadastro: 920.371
Origem: Processo nº 8.040/2013  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público: 543 dias, ou seja, 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ERASMO LEITE DE SOUZA NETO
Cadastro: 920.371
Origem: Processo nº 8.040/2013  
Assunto: 06% (seis por cento) a partir de 15/10/2013.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Republicado por ter saído com incorreção:
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad.
Nome
Origem
Data de
Reconhecimento
ATS
 
 
 
Admissão
Anuênio
Total
04-147025
EVANI MENDES DA SILVA
EBDA
19/11/1981
19/11/2013
32%
11-253.280
GILDEBERTO ARAUJO DE ANDRADE
SEC
10/11/1992
10/11/2013
21%
11-119651
MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES
SAEB
01/08/1984
01/11/2013
30%
11-211.346
MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO GALO
SEC
08/11/1977
08/11/2013
36%
11-190.301
MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA
TJ
01/11/1984
01/11/2013
23%
11-372694
REMI DA SILVA BOMFIM
SEC
21/11/2001
21/11/2013
12%
11-251625
RITA DE CÁSSIA GOMES A . SAMPAIO
SEC
03/11/1992
03/11/2013
21%
04-001793
WOLNEI SOUZA CAMPOS
CERB
25/11/1980
25/11/2013
33%
 
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 42.161/2013, publicado no Diário Oficial de 05/11/2013:
Onde se lê: JESSICA COSTA DE JESUS;
Leia-se     : JESSICA COSTA SANTOS.

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