O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 42.175/2013 - Exonerar QUENATIA VIEIRA DA SILVA SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-25, a partir de 04/11/2013.
Nº. 42.176/2013 - Nomear TATIANA TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-25, a partir de 04/11/2013.
Nº. 42.177/2013 - Exonerar VICTOR SIMOES ANUNCIAÇÃO FARIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), Nível SP-20, a partir de 04/11/2013.
Nº. 42.178/2013 - Nomear ROSILDO SILVA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), Nível SP-15, a partir de 04/11/2013.
Nº. 42.179/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/11/2013:
NOME DE PARA
MARCELO CARVALHO BRITO SP-21 SP-19
Nº. 42.180/2013 - Nomear JOSE MAURO DE OLIVEIRA FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-15, a partir de 04/11/2013.
Nº. 42.181/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/11/2013:
NOME DE PARA
ANAILDES DE SOUZA E SOUZA SP-25 SP-24
ADIRACY DANTAS BRANDÃO SP-06 SP-12
JOSE ANTONIO TORRES SANTA CRUZ SP-11 SP-13
NILZAEL DE OLIVEIRA SANTOS SP-11 SP-13
Nº. 42.182/2013 - Exonerar MAIRAN DOS SANTOS REIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-15, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.183/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/11/2013:
NOME DE PARA
ANDRESSA ADILA  DE JESUS OLIVEIRA SP-16 SP-17
Nº. 42.184/2013 - Nomear JULIANA MATOS FRANÇA TEIXEIRA para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência.
Nº. 42.186/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/11/2013:
NOME DE PARA
MARTA ALVES DOS SANTOS PINTO SP-19 SP-20
VINICIUS VIVAS GARCIA SP-18A SP-19

Nº. 42.187/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/11/2013:
NOME DE PARA
ELIZETE DA SILVA VASCONCELOS SP-05 SP-16
NILDMA RIBEIRO LIMA SP-13 SP-12
TATIANE PALACIO BOMFIM SP-13 SP-14
Nº. 42.188/2013 - Exonerar JOSE NERES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), Nível SP-18A, a partir de 05/11/2013.
Nº. 42.190/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/11/2013;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
LUCIANO LOPES DA SILVA SP-14 3ª Secretaria SP-18A
Nº. 42.191/2013 - Exonerar NERIVALDO DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-19, a partir de 05/11/2013.
Nº. 42.192/2013 - Nomear RENATA QUEIROZ SANTOS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-19, a partir de 05/11/2013.
Nº. 42.193/2013 - Exonerar ONIRACI LIMA DANTAS MARINHO da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 42.194/2013 - Exonerar ALEXANDRO MOTA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 05/11/2013.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.619/2013 - Permitir que o servidor PAULO ROBERTO NUNES SILVA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 198.419, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 02/12/2013 a 01/02/2014, que lhes foram concedidos pelas Portarias nºs. 8.001/2003 e 9.366/2011.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
    Adicional Anuênio Total
902.985 ANDRE GUSTAVO DE A CORREIA 13/11/1997 13/11/2013 16%
213.059 ANTONIO CARLOS DE S.MONTEIRO 27/11/1984 27/11/2013 29%
114.716 CELSO LUIS BRAGA DE CASTRO 27/11/1974 27/11/2013 39%
900.412 DILMA OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA 26/11/1991 26/11/2013 22%
086.093 ELIEZETE DO CARMO  ALVARES 12/11/1973 12/11/2013 40%
229.467 FRANCISCO PEIXOTO ROCHA 07/11/1990 07/11/2011 23%
213.054 JOSÉ EUCLIDES SANTANA DOS  SANTOS 23/11/1982 23/11/2013 31%
213.051 LEIDE  SILVA  ROCHA 04/11/1986 04/11/2013 26%
903.316 MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA 28/11/1989 28/11/2013 24%
902.986 MARCOS BARUCH PORTELA 14/11/1997 14/11/2013 16%
147.444 MARIA  ELOISA DO NASCIMENTO VAZ 21/11/1983 21/11/2013 30%
174.669 NILTON NUNES VIANA 25/11/1983 25/11/2013 30%
900.410 REGINA CÉLIA BULCÃO R. ROMANI 25/11/1977 25/11/2013 36%
205.458 RITA CIDELI SANTOS CORREIA DA SILVA 26/11/1986 26/11/2013 27%
007.120 VALNEY DE  JESUS  MENDES 19/11/1970 19/11/2013 43%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data de  Reconhecimento ATS
      Admissão Anuênio Total
04-147025 EVANI MENDES DA SILVA EBDA 19/11/1981 19/11/2013 31%
11-253.280 GILDEBERTO ARAUJO DE ANDRADE SEC 10/11/1992 10/11/2013 20%
11-119651 MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES SAEB 01/08/1984 01/11/2013 29%
11-211.346 MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO GALO SEC 08/11/1977 08/11/2013 35%
11-190.301 MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA TJ 01/11/1984 01/11/2013 22%
11-372694 REMI DA SILVA BOMFIM SEC 21/11/2001 21/11/2013 12%
11-251625 RITA DE CÁSSIA GOMES A . SAMPAIO SEC 03/11/1992 03/11/2013 20%
04-001793 WOLNEI SOUZA CAMPOS CERB 25/11/1980 25/11/2013 32%