O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 42.156/2013 - Exonerar JORGE AUGUSTO DIAS ARAGÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), Nível SP-15, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.157/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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TAINAN L. DOS SANTOS
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SP-22
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SP-24
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Nº. 42.158/2013 - Exonerar FABRICIO SANTANA SALES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-08, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.159/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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MARIA NILZA LINO MOREIRA
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SP-21
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SP-22
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Nº. 42.160/2013 - Exonerar JEFFERSON COSTA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSB - Dep. Capitão Tadeu), Nível SP-06, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.161/2013 - Nomear JESSICA COSTA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSB - Dep. Capitão Tadeu), Nível SP-06, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.162/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 41.921/2013, que nomeou KARLA DIAS RODRIGUES, publicado no Diário Oficial de 01/10/2013, por decurso do prazo de posse.
Nº. 42.163/2013 - Nomear PEDRO RAIMUNDO RODRIGUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-13, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.168/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2013:
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VITOR BRANDÃO BARBALHO COSTA
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SP-18A
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MARCELO ABREU DE CASTRO
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SP-18
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Nº. 42.169/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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GLORIENE DAMACENO DE SOUZA
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SP-18
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SP-18A
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Nº. 42.170/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2013:
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FELIPE ALMEIDA VIEIRA DE MELO
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SP-17
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GERSON ANDREAS ULLOA PIMENTEL
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SP-17
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Nº. 42.171/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de RUBINALDO RODRIGUES DE SOUZA, constante no Ato nº. 42.150/2013, publicado no Diário Oficial de 02 e 03/11/2013.
Nº. 42.172/2013 - Nomear RUBEN CEZAR MACEDO PAIVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-10, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.173/2013 - Exonerar CARLOS VINICIUS BRITO DE SENA OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-14, a partir de 01/11/2013.
Licença Médica – Deferida:
Servidora: MARIA CELENE SANTOS DE ARAUJO
Cadastro: 902.038
Origem: Processo nº. 8.382/2013 - Atendimento Médico: 96334
Assunto: Licença médica de 60 (sessenta) dias, no período de 09/09/2013 a 07/11/2013.
Licença Médica – Deferida:
Servidor: PAULO HENRIQUE PIMENTA
Cadastro: 100.409
Origem: Processo nº. 8.382/2013 - Atendimento Médico: 97135
Assunto: Licença médica de 60 (sessenta) dias, no período de 24/09/2013 a 22/11/2013.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: MAIRA ANDRADE DAPIEVE MIRANDA
Cadastro: 917.333
Origem: Processo nº 8.080/2013
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público: 1204 dias, ou seja, 03 (três) anos, 03 (três) meses e 19 (dezenove) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: MAIRA ANDRADE DAPIEVE MIRANDA
Cadastro: 917.333
Origem: Processo nº 8.080/2013
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 16/10/2013.
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