Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21277 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.136/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2013:
ALESSANDRO CASTRO DE SOUZA BASTOS
SP-19
MIGUEL ANGELO NASCIMENTO SILVA
SP-20
Nº. 42.137/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2013:
ALLAH NASCIMENTO SILVA MUNIZ DE GOES
SP-08
DANIEL SILVA BISPO
SP-08
IEDA MARIA DO AMOR SANTOS
SP-08
VERA LUCIA CAMPOS MOURA
SP-15
Nº. 42.145/2013 - Nomear JAIRO KRUSCHEWSKY PINTO NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-13, a partir de 01/11/2013, em substituição ao servidor Antonio Edison Moreira Passos, cadastro nº. 920.364, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 42.146/2013 - Exonerar MARLON SANTOS TELES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-13, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.147/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2013:
NOME
DE
PARA
ALFREDO MORAIS DE SENA
SP-21
SP-20
Nº. 42.148/2013 - Nomear URBANO SOUTO DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-15, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.149/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2013:
ADEIR GUDRIN
SP-10
MARCIO REWTER FERNANDES BATISTA
SP-08
Nº. 42.150/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2013:
EDMILSON PEREIRA DE SOUZA
SP-08
RUBINALDO RODRIGUES DE SOUZA
SP-10
Nº. 42.151/2013 - Exonerar SAVIO MAHMED QASEM MENIN da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-14, a partir de 01/11/2013.
 
 
 
Nº. 42.152/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2013:
NOME
DE
PARA
LAZARO MIGUEL DE JESUS PINHA
SP-21
SP-20
Nº. 42.153/2013 - Nomear JOSE CARLOS VIEIRA BAHIA FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-17, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.154/2013 - Exonerar ACHILLES SANTA BARBARA BARBOSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM - Dep. Targino Machado), Nível SP-05, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.155/2013 - Nomear MARIA APARECIDA AMARAL CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM - Dep. Targino Machado), Nível SP-05, a partir de 01/11/2013.
 

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