Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21276 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.073/2013 - Exonerar MARCELINO ANTONIO BONFIM NONATO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-21, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.128/2013 - Nomear GILBERTO SANTOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), Nível SP-10, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.129/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2013:
NOME
DE
PARA
ERIC OLIVEIRA DE SANTANA
SP-16
SP-13
MARIA JOSE CARVALHO MATOS
SP-21
SP-06
Nº. 42.130/2013 - Nomear MARCELINO ANTONIO BONFIM NONATO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-21, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.131/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2013:
NOME
DE
PARA
FERNANDO BRITTO SINAY NEVES
SP-25
SP-24
Nº. 42.132/2013 - Nomear MARLI OLIVEIRA DE ASSIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-10, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.133/2013 - Exonerar ALESSANDRO CASTRO DE SOUZA BASTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-19, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.134/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2013:
ALLAH NASCIMENTO SILVA MUNIZ DE GOES
SP-08
DANIEL SILVA BISPO
SP-08
EDMAR BARBOSA VIEIRA
SP-18A
IEDA MARIA DO AMOR SANTOS
SP-08
VERA LUCIA CAMPOS MOURA
SP-15
Nº. 42.135/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2013:
NOME
DE
PARA
MARCELO CARVALHO BRITO
SP-23
SP-21
WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS
SP-15
SP-16
 
 
 
Nº. 42.138/2013 - Nomear JOÃO SOUZA GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-14, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.139/2013 - Exonerar IOLANDA PIRES GOMES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-08, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.140/2013 - Exonerar HUGO VEIGA BRANDÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-19, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.141/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2013:
GUSTAVO SILVA ALMEIDA
SP-13
MARCUS VINICIUS REGO DA SILVA
SP-09
MOISES ALMEIDA DE FREITAS
SP-10
Nº. 42.142/2013 - Exonerar DANICELIA OLIVEIRA DE JESUS da função comissionada de Assessor Técnico (3ª Vice-Presidência), Símbolo FC05, a partir de 01/11/2013.
Nº. 42.143/2013 - Nomear JUANETE DA SILVA GONÇALVES para a função comissionada de Assessor Técnico (3ª Vice-Presidência), Símbolo FC05, a partir de 01/11/2013.

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