O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 42.062/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Subcomissão Especial de Biodiversidade e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2013:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANDRE LUIZ RODRIGUES DE CERQUEIRA SP-19 Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB SP-19
DANIEL ARAUJO ALMEIDA SP-08 Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB SP-08
FERNANDO MARCELO MEDRADO BITTENCOURT SP-21 Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB SP-21
MARISTELA BARBOSA LEÃO SP-21 Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB SP-21
NEOMAR SAMPAIO CIDADE SP-05 Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB SP-05
PAULO ROBERTO CARVALHO FERREIRA SP-09 Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB SP-09
TEREZINHA VASCONCELOS MAIA SP-21 Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB SP-21
Nº. 42.063/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2013;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
OTACILIO OTAVIO GUIMARÃES SP-19 Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB SP-23
Nº. 42.064/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2013:
NOME DE PARA
ANGELA MARIA MAIA REQUIÃO SP-15 SP-17
MARCELLA  ANDRADE MEDRADO BITTENCOURT SP-18 SP-19
MARY DO ROSARIO MEDRADO BITTENCOURT SP-18 SP-19
ROSANGELA BAGDEVE DE OLIVEIRA BITTENCOURT SP-09 SP-17
Nº. 42.065/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/10/2013:
AILTON NICACIO CHAVES  SP-16
ALINE SOUZA DE ALMEIDA SP-18
ANDERSON SANTOS DE MACEDO SP-19
EDER MENDES DE JESUS SP-10
JAMILE SANTOS BASTOS SP-19
JOSE AUGUSTO MACHADO SOUZA SP-18A
OSVALDO GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR SP-05

Nº. 42.076/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Subcomissão de Segurança e Defesa Civil), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2013:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA CONSUELO OLIVEIRA DALTRO SP-24 Vice-Liderança do PMDB/PSB - Dep. Capitão Tadeu SP-25
ADRIANA SILVEIRA ALBAN SP-25 Vice-Liderança do PMDB/PSB - Dep. Capitão Tadeu SP-25
ANE SILVEIRA ALBAN SP-20 Vice-Liderança do PMDB/PSB - Dep. Capitão Tadeu SP-25
ANDRE DOS SANTOS RAMOS SP-08 Vice-Liderança do PMDB/PSB - Dep. Capitão Tadeu SP-08
REONEI MENEZES CAMPOS SP-06 Vice-Liderança do PMDB/PSB - Dep. Capitão Tadeu SP-14
Nº. 42.077/2013 - Nomear JEFFERSON COSTA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSB - Dep. Capitão Tadeu), Nível SP-06, a partir de 10/10/2013.
Nº. 42.107/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Graça Pimenta), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2013:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARCIA CONSTANCIA BATISTA DE OLIVEIRA SP-11 Vice-Liderança da Minoria – Dep. Graça Pimenta SP-11
MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA SP-25 Vice-Liderança da Minoria – Dep. Graça Pimenta SP-25
MARIA SOCORRO MARTINS FERREIRA SP-25 Vice-Liderança da Minoria – Dep. Graça Pimenta SP-25
NEANDRO SOUZA PEREIRA SP-25 Vice-Liderança da Minoria – Dep. Graça Pimenta SP-25
PAULA SILVA MACEDO SP-16 Vice-Liderança da Minoria – Dep. Graça Pimenta SP-16
Nº. 42.115/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PMDB/DEM), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2013:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANTONIO RAIMUNDO DE MATOS FILHO SP-20 Liderança Partidária do PMDB/PSB SP-20
ELBA CRISTINA VIANA SILVA SP-18 Liderança Partidária do PMDB/PSB SP-18
ELISON ESPIRITO SANTO VIANA SP-23 Liderança Partidária do PMDB/PSB SP-21
FERNANDO GOMES DA SILVA SP-22 Liderança Partidária do PMDB/PSB SP-22
FRANCISCO IBERON DE NOROES NETO SP-06 Liderança Partidária do PMDB/PSB SP-06
JOÃO GOMES DA ROCHA NETO SP-20 Liderança Partidária do PMDB/PSB SP-20
LECIO DIAS DA SILVA NETO SP-06 Liderança Partidária do PMDB/PSB SP-13
LIDIA HONORATA MACEDO SP-19 Liderança Partidária do PMDB/PSB SP-19
OSANAH RODRIGUES SETUVAL SP-18 Liderança Partidária do PMDB/PSB SP-18
TATIANA MARIA NASCIMENTO MATOS SP-15 Liderança Partidária do PMDB/PSB SP-15

Nº. 42.117/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PP/PSL/PRB), na forma abaixo relacionada, a partir de 19/10/2013:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALAN CARNEIRO DE MATOS SP-19 Liderança Partidária do PP/PSL SP-19
ANDREA GUERRA VALENTE SP-19 Liderança Partidária do PP/PSL SP-19
CAMILA DE OLIVEIRA VIANNA SP-18A Liderança Partidária do PP/PSL SP-18A
CIDELIA DE OLIVEIRA PITA SP-19 Liderança Partidária do PP/PSL SP-19
CLEBES REINAN GOIS DE OLIVEIRA SP-22 Liderança Partidária do PP/PSL SP-22
CLODOMIRO ALVES DE SOUZA SP-17 Liderança Partidária do PP/PSL SP-17
DELVANIA APARECIDA TEIXEIRA DE ALMEIDA COSTA SP-15 Liderança Partidária do PP/PSL SP-15
EDIVALDO SILVA PINHO FILHO SP-12 Liderança Partidária do PP/PSL SP-12
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SP-19 Liderança Partidária do PP/PSL SP-19
GERAULINO CALHEIRA SILVA FILHO SP-19 Liderança Partidária do PP/PSL SP-19
GIVANILDA DE JESUS SOUZA SP-04 Liderança Partidária do PP/PSL SP-04
LUCIANO SANTOS TRINDADE SP-13 Liderança Partidária do PP/PSL SP-13
MARCOS ANDRE CASOTTI TOZETTI SP-21 Liderança Partidária do PP/PSL SP-21
MARIA HELENA PAMPONET PEREIRA SP-08 Liderança Partidária do PP/PSL SP-08
NEIALBERT NASCIMENTO FERREIRA SP-18A Liderança Partidária do PP/PSL SP-18A
TEREZINHA CARNEIRO DE LIMA SP-15 Liderança Partidária do PP/PSL SP-15
Nº. 42.118/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PP/PSL/PRB - Dep. Cacá Leão), na forma abaixo relacionada, a partir de 19/10/2013:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANDRE RAMACCIOTTE MIRANDA SP-25 Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Cacá Leão SP-25
ANDREA CARLA NEVES MAZZA SP-25 Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Cacá Leão SP-25
DIEGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA SP-06 Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Cacá Leão SP-06
GIOVANNI LUIZ CORREIA PIPOLO SP-21 Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Cacá Leão SP-21
MARLENE ANDRE RABELO SP-20 Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Cacá Leão SP-20
Nº. 42.119/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PP/PSL/PRB - Dep. Delegado Deraldo Damasceno), na forma abaixo relacionada, a partir de 19/10/2013:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALLAN REQUIÃO SILVA SP-08 Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Del. Deraldo Damasceno SP-08
ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR SP-23 Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Del. Deraldo Damasceno SP-23
ANA REGINA RAMOS PEREIRA SP-19 Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Del. Deraldo Damasceno SP-19
ANDREA CARNEIRO MODESTO SP-19 Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Del. Deraldo Damasceno SP-19
CEZIANE DAMASIO DOS ANJOS SP-17 Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Del. Deraldo Damasceno SP-17
GERALDO RIOS DE OLIVEIRA SP-10 Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Del. Deraldo Damasceno SP-10
LILIANE MEIRE PITA NUNES SP-17 Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Del. Deraldo Damasceno SP-17
MARCOS LUIZ MACIEL ROCHA SP-04 Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Del. Deraldo Damasceno SP-04
PAULO ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS SP-18 Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Del. Deraldo Damasceno SP-18
SANDRA RIBEIRO DE CARVALHO SP-19 Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Del. Deraldo Damasceno SP-19

Nº. 42.120/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PSD - Dep. Maria Luiza), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2013:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO NETO SP-19 Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB  - Dep. Maria Luiza SP-19
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO SP-08 Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB  - Dep. Maria Luiza SP-08
EVERALDO SANTANA DIAS SP-08 Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB  - Dep. Maria Luiza SP-08
IONA DA SILVA ALVES SP-14 Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB  - Dep. Maria Luiza SP-14
ITO MEIRELES SP-18 Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB  - Dep. Maria Luiza SP-18
JANMILLE DE SA NEVES SP-13 Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB  - Dep. Maria Luiza SP-13
LEANDRO LORENZO KUHN DE SOUZA SP-16 Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB  - Dep. Maria Luiza SP-16
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SP-22 Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB  - Dep. Maria Luiza SP-22
PAULO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA SP-08 Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB  - Dep. Maria Luiza SP-08
PAULO SANTOS SILVA SP-22 Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB  - Dep. Maria Luiza SP-22
Nº. 42.121/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2013:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANTONIO DA CONCEIÇÃO VIEIRA SP-15 Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB  - Dep. Vando SP-15
CARLOS HENRIQUE DA CRUZ AMADO SP-20 Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB  - Dep. Vando SP-20
CLEONISIA DA SILVA PEREIRA SP-05A Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB  - Dep. Vando SP-05A
JUCINEIDE MARIA SANTOS BASTOS SP-19 Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB  - Dep. Vando SP-19
MARINEIDE ANDRADE SILVA DE ANDRADE SP-22 Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB  - Dep. Vando SP-22
MATHEUS MORENO MARTINS ATAIDE SP-20 Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB  - Dep. Vando SP-20
UILLER CAROLINNY FERREIRA GOIS SP-17 Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB  - Dep. Vando SP-17
YULE GOES DA SILVA SP-20 Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB  - Dep. Vando SP-20
Nº. 42.122/2013 - Exonerar os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/10/2013:
KARINA SERRA DOS SANTOS SP-18
MIGUEL ANGELO NASCIMENTO SILVA SP-18
Nº. 42.123/2013 - Exonerar ISABEL BORGES DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), Nível SP-18A, a partir de 10/10/2013.
Nº. 42.124/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 41.899/2013, que nomeou JEHN CLEBER BARRETO ANDRADE, publicado no Diário Oficial de 14 e 15/09/2013, por decurso do prazo de posse.
Nº. 42.125/2013 - Nomear JOSE AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSB), Nível SP-18A, a partir de 15/10/2013.
Nº. 42.126/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2013;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
DANILO JOSE DE CARVALHO FARIAS SP-18A Liderança Partidária do PMDB/PSB SP-18A
Nº. 42.127/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/10/2013:
ALDO OLIVEIRA FILHO SP-18
BRENO OLIVEIRA SANTOS SP-18