O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 42.074/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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ANDERSON MATOS DE SANTANA
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SP-18A
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SP-24
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Nº. 42.079/2013 - Designar RUTH DELMAR SANTOS, cadastro n.º 203.906, para responder pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 14/10/13 a 02/11/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 42.083/2013 - Nomear SUNIEL ALMEIDA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-13, a partir de 14/10/2013.
Nº. 42.084/2013 - Exonerar VIRLANIA DA SILVA BRANDÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-15, a partir de 10/10/2013.
Nº. 42.085/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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SANY MELO DE ARAUJO
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SP-16
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SP-18A
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Nº. 42.086/2013 - Nomear FRANCISCO BOMFIM DE JESUS COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-01, a partir de 10/10/2013.
Nº. 42.089/2013 - Exonerar NOROILDO ROCHA DE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível SP-17, a partir de 15/10/2013.
Nº. 42.090/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 15/10/2013:
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JOSE AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO
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SP-18
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MARLI OLIVEIRA DE ASSIS
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SP-09
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Nº. 42.091/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2013;
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NOME
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DE
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PARA
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NÍVEL
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LOTAÇÃO
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NÍVEL
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EUVALDO JORGE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR
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SP-19
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Gab. Dep. Adolfo Viana
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SP-19
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Nº. 42.093/2013 - Nomear CLAUBER MACILIO LIMA ALVES paraa função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), Nível SP-18, a partir de 15/10/2013.
Licença Médica – Deferida:
Servidor: ANTONIO CARLOS SOARES
Cadastro: 092.575
Origem: Processo nº. 7915/2013 - Atendimento Médico: 95507
Assunto: Licença médica de 45 (quarenta e cinco) dias, no período de 19/09/2013 a 02/11/2013.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: LUCIA MARIA NASCIMENTO MASCARENHAS
Cadastro: 917.086
Origem: Processo nº 7.713/2013
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público: 1279 dias, ou seja, 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 04 (quatro) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: LUCIA MARIA NASCIMENTO MASCARENHAS
Cadastro: 917.086
Origem: Processo nº 7.713/2013
Assunto: 06% (seis por cento) a partir de 02/10/2013.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 41.969/2013, publicado no Diário Oficial de 03/10/2013:
Onde se lê: PAULO HENRIQUE PIMENTA:
Leia-se : PAULO HENRIQUE RICARDI.
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