O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 42.075/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Alan Sanches), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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DEISE RIBEIRO DE SOUZA
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SP-18A
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SP-20
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MARIA ELENILDA DE SOUZA
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SP-14
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SP-19
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Nº. 42.078/2013 - Exonerar LUIZ CARLOS FELIX DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), Nível SP-10, a partir de 14/10/2013.
Nº. 42.080/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/10/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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TATIANA MARIA MELO CABRAL
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SP-18A
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SP-19
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Licença Gestante – Deferida:
Servidora: CAROLINE GIARRUSSO
Cadastro: 914.787
Origem: Processo nº 7.801/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 19/09/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Licença Médica – Deferida:
Servidor: ANTONIO EDISON MOREIRA PASSOS
Cadastro: 920.364
Origem: Processo nº. 2.764/2013 - Número do Benefício: 6023462417
Assunto: Licença médica concedida no período de 08/10/2013 a 31/12/2013.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: CARLOS ROBERTO MACHADO SOUZA
Cadastro: 919.494
Assunto: 27% (vinte e sete por cento) a partir de 01/02/2013;
28% (vinte e oito por cento) a partir de 10/07/2013.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.607/2013 - Permitir que o servidor SERGIO MAIA BITTENCOURT, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 050.585, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04/11/2013 a 03/12/2013, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.303/98, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
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