O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 42.051/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/10/2013:
NOME DE PARA
IANA LIBORIO BENEVIDES SP-21 SP-22
Nº. 42.052/2013 - Nomear DANIEL FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-17, a partir de 09/10/2013.
Nº. 42.054/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2013:
NOME DE PARA
JANE SINAI SILVA SOUSA SP-25 SP-23
Nº. 42.055/2013 - Nomear JOÃO LUCIO LOPES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-09, a partir de 10/10/2013.
Nº. 42.058/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA, constante no Ato nº. 41.980/2013, publicado no Diário Oficial de 03/10/2013.
Nº. 42.059/2013 - Considerar sem efeito a exoneração de LUIZA FERREIRA PEREIRA, constante no Ato nº. 41.974/2013, publicado no Diário Oficial de 03/10/2013.
Nº. 42.060/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2013:
NOME DE PARA
LUIZA FERREIRA PEREIRA SP-09 SP-16
Nº. 42.061/2013 - Exonerar ANDERSON SANTOS DE MACEDO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-14, a partir de 10/10/2013.
Nº. 42.066/2013 - Nomear JOSE MARIO ALVES DOURADO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-15, a partir de 10/10/2013.
Nº. 42.067/2013 - Nomear BRUNO AMORIM ARAUJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-19, a partir de 10/10/2013.
Nº. 42.068/2013 - Exonerar MARCELO SOUZA COELHO DA CONCEIÇÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-08, a partir de 10/10/2013.
Nº. 42.069/2013 - Nomear ALINE ANDRADE PINTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-08, a partir de 10/10/2013.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 289/2013 - Remover o servidor MARCIO MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, cadastro n.º 000.609, da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública para a Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste, a partir de 08/10/2013.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cadastro Nome Data de Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-909.696 ADRIANO ALVES MACHADO ARAUJO 01/10/2005 01/10/2013 8%
05-918.135 ALDENEIDE SOARES DE SENA 17/10/2003 17/10/2013 10%
03-912.084 ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA 01/10/2007 01/10/2013 6%
05-908.308 ANDERSON MATOS DE SANTANA 01/10/2003 01/10/2013 10%
03-915.896 ARISTIDES DA SILVA BATISTA 12/10/2002 12/10/2013 11%
08-913.582 CLEBER DOS SANTOS MACHADO 01/10/2008 01/10/2013 5%
03-909.730 CLEIDILENE VILAS BOAS FROTA 01/10/2005 01/10/2013 8%
03-909.686 EDLAMARA DOURADO BASTOS 01/10/2005 01/10/2013 8%
07-918.088 EDY DE OLIVEIRA FREITAS 21/10/1999 21/10/2013 14%
08-911.377 ERICA TAPIOCA DE ARAUJO GOES 01/10/2001 01/10/2013 12%
05-919.707 EUVALDO JORGE MIRANDA DE O. JUNIOR 28/10/2001 28/10/2013 12%
03-909.270 FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA 30/10/2001 30/10/2013 12%
03-919.198 FIDELIS SILVA SANTANA JUNIOR 29/10/2000 29/10/2013 13%
03-918.497 FRANCISCA DE SOUZA SILVA 28/10/2005 28/10/2013 8%
05-911.753 HELIARA SOUZA MARTINS ALENCAR 02/10/2000 02/10/2013 13%
03-914.665 JOÃO GUILHERME DA SILVA NETO 31/10/2003 31/10/2013 10%
08-910.414 JOÃO MOACYR DA SILVA P. FILHO 01/10/2006 01/10/2013 7%
08-910.352 JORGE JOSE DE FREITAS NETO 12/10/2006 12/10/2013 7%
03-909.733 JUÇARA GONÇALVES REIS 01/10/2005 01/10/2013 8%
03-909.737 LAILA MENESES E OLIVEIRA 01/10/2005 01/10/2013 8%
07-918.905 LIDIA BRITO BARRETO 01/10/2006 01/10/2013 7%
03-909.692 MARIA JOSE DE JESUS 01/10/2005 01/10/2013 8%
03-918.632 MARINALDO LIMA RANGEL 03/10/2007 03/10/2013 6%
03-904.912 NEILTON DIAS DE SALES 25/10/1999 25/10/2013 14%
07-916.898 NILTON JOSE SANTOS 12/10/1997 12/10/2013 16%
08-900.022 ROSANE RIBEIRO FERREIRA 24/10/1990 24/10/2013 23%
08-919.126 UILZA NEVES DE OLIVEIRA 02/10/2004 02/10/2013 9%
08-900.810 URBANO DE OLIVEIRA LUTTIGARDS 15/10/1994 15/10/2013 19%
08-917.329 VALMIRA DE OLIVEIRA LIMA 05/10/2001 05/10/2013 12%
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cadastro Nome Data de Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
   Anuênio Total
03-920.310 ALOISIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR 01/09/2013 01/09/2013 5%
03-920.285 ERIKA FLAVIA CARVALHO DE SOUZA 26/10/2007 10/09/2013 5%
   26/10/2013 6%
07-920.288 JOSE DE ABREU FARIAS NETO 06/09/2013 06/09/2013 12%