O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 41.950/2013 - Designar LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA, cadastro n.º 179.019, para responder pela Coordenação de Biblioteca, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 10/10/13 a 29/10/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2010/2011.
Nº. 42.031/2013 - Exonerar ANTONIO LOPES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-15, a partir de 08/10/2013.
Nº. 42.036/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de ANFRISIO BARBOSA ROCHA, constante no Ato nº. 41.980/2013, publicado no Diário Oficial de 03/10/2013.
Nº. 42.037/2013 - Nomear LUCAS ROCHA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-15, a partir de 08/10/2013.
Nº. 42.038/2013 - Exonerar JAIRO KRUSCHEWSKY PINTO NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-13, a partir de 08/10/2013.
Nº. 42.039/2013 - Nomear ANTONIO EDISON MOREIRA PASSOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-13, a partir de 08/10/2013.
Nº. 42.040/2013 - Exonerar ANA LUZIA SILVA FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-10, a partir de 08/10/2013.
Nº. 42.041/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/10/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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GILDETE DOS SANTOS DIAS
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SP-15
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SP-16
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Nº. 42.042/2013 - Nomear ADRIANA DE CARVALHO MENDES BARBOSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-07, a partir de 08/10/2013.
Nº. 42.043/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 42.023/2013, que nomeou JAMILE SANTOS BASTOS, publicado no Diário Oficial de 09/10/2013.
Nº. 42.046/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/10/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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MAICON SANTOS SOARES
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SP-11
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SP-10A
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SERGIO BATISTA PEREIRA
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SP-21
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SP-20
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Nº. 42.047/2013 - Nomear DEISE SOUSA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-13, a partir de 08/10/2013.
Nº. 42.048/2013 - Designar MARIA EUMAR FELIX CONDE, cadastro n.º 005.334, para responder, pelo Departamento de Serviço Social, no período de 07/10/2013 a 16/10/2013, em substituição à Servidora Liana Leite Garcia que se afasta em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 42.049/2013 - Exonerar ALEXANDRE BARRETO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-13, a partir de 09/10/2013.
Nº. 42.050/2013 - Nomear CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-13, a partir de 09/10/2013.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: RAIMUNDO MATIAS DE ANDRADE
Cadastro: 190.847
Origem: Processo nº 7.554/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 21/2013.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 22/08/2013.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: ALAIDE SOUZA NOVAIS
Cadastro: 153.220
Origem: Processo nº 7.290/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 20/2013.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 18/08/2012.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 42.030/2013, publicado no Diário Oficial de 09/10/2013:
Onde se lê: PEDRO HENRIQUE SANTANA DE BASTOS;
Leia-se : PEDRO HENRIQUE SANTANA DE BARROS.
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