O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 42.022/2013 - Nomear JOSE ANTONIO TORRES SANTA CRUZ, cadastro nº. 316.347,para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-11, a partir de 05/10/2013.
Nº. 42.023/2013 - Nomear JAMILE SANTOS BASTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-16, a partir de 08/10/2013.
Nº. 42.024/2013 - Exonerar JANAY COSTA LEAL ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-18, a partir de 08/10/2013.
Nº. 42.025/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/10/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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EDILEUZA JESUS DOS SANTOS
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SP-16
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SP-17
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JOSE CARLOS SILVA DA CRUZ
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SP-13
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SP-14
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RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA
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SP-20
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SP-21
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Nº. 42.026/2013 - Nomear VITAL BENTO RODRIGUES FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-15, a partir de 08/10/2013.
Nº. 42.027/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de TANIA CONCEIÇÃO DE ASSIS, constante no Ato nº. 41.990/2013, publicado no Diário Oficial de 04/10/2013.
Nº. 42.028/2013 - Nomear THAINA ALICE DE ASSIS BRANDÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), Nível SP-08, a partir de 08/10/2013.
Nº. 42.030/2013 - Nomear PEDRO HENRIQUE SANTANA DE BASTOS para a função comissionada de Subprocurador Geral, Símbolo FC07.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 41.905/2013, publicado no Diário Oficial de 18/09/2013:
Onde se lê: WILSON PESQUEIRA DE QUEIROZ;
Leia-se : WILSON DE QUEIROZ PESQUEIRA.
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