Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21256 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.005/2013 - Exonerar JOSE RAMOS FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-09, a partir de 07/10/2013.
Nº. 42.006/2013 - Nomear KATIA CABRAL ESPINHEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-09, a partir de 07/10/2013.
Nº. 42.013/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/10/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
EDUARDO ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS
SP-06
Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega
SP-10A
Nº. 42.014/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/10/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
OLGA PEIXINHO LIMA
SP-09
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega
SP-06
Nº. 42.015/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/10/2013:
NOME
DE
PARA
GERALDO NASCIMENTO SANTOS
SP-18A
SP-18
NILTON LOPES BASTOS FILHO
SP-15
SP-16
Nº. 42.018/2013 - Exonerar JAMES BATISTA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-05, a partir de 07/10/2013.
Nº. 42.019/2013 - Nomear HERMES MACEDO SANTOS FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-05, a partir de 07/10/2013.
Nº. 42.020/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/10/2013:
NOME
DE
PARA
MISAEL AGUILAR SILVA NETO
SP-22
SP-21
Nº. 42.021/2013 - Nomear EUGENIO MOREIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), Nível SP-08, a partir de 07/10/2013.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.605/2013 - Permitir que a servidora LUCIA MARIA MACHADO CARVALHO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 087.074, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 14/10/2013 a 13/11/2013, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.600/2013, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.606/2013 - Conceder ao servidor RENATO JORGE ALVARES SANTAREM,Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 170.530, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/03/08 a 01/03/13, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 04/11/2013 a 03/12/2013, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
 
 
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: SALVIA MARIA DE CERQUEIRA BARRETO
Cadastro: 179.025
Origem: Processo nº 7.080/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 19/2013.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 08/03/2011.
 
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: ANGENDELTO BRITO DE SOUZA
Cadastro: 190.846
Origem: Processo nº 7.137/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 17/2013
Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 02 (dois) meses de licença prêmio, perfazendo 04 (quatro) meses de tempo ficto, correspondentes ao quinquenio de 24/05/85 a 24/05/90, concedidos pela Portaria nº. 8.173/2004;
                - Concessão do Abono de Permanência, a partir de 07/09/2013.
 

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