O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 41.949/2013 - Exonerar, a pedido, MARCELO DANTAS VEIGA da função comissionada de Subprocurador Geral, Símbolo FC07.
Nº. 42.004/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/10/2013:
NOME DE PARA
SOLANGE CECILIA DA CRUZ SP-12 SP-15
Nº. 42.007/2013 - Exonerar JUSSARA DIAS DO CARMO LOPES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), Nível SP-18, a partir de 03/10/2013.
Nº. 42.008/2013 - Nomear RAIMARE CAETANO DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), Nível SP-11, a partir de 03/10/2013.
Nº. 42.009/2013 - Exonerar ROSANA SANTOS CARDOSO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste), Nível SP-15, a partir de 03/10/2013.
Nº. 42.010/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/10/2013:
JOSE ROBERTO TEIXEIRA SP-15
GLIMALDO BASTOS FILHO SP-08
Nº. 42.011/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/10/2013:
NOME DE PARA
MARCELO Y PLA DE OLIVEIRA CASTRO SP-21 SP-20
Nº. 42.012/2013 - Nomear ROSANA SANTOS CARDOSO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-16, pelo período de 03/10/13 à 19/03/14, em substituição à servidora Nebraska Rodrigues Rocha Portela, cadastro nº. 908.480, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.602/2013 -  Concede ao servidor LUIS CARLOS FONTES DE ALENCAR, Técnico de Nível Superior, cadastro n.º 105.861, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização de Metodologia do Ensino em Literatura Ocidental, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 06/09/2013.
Nº. 9.603/2013 - Concede à servidora SANDRA MARIA MENEZES PIMENTEL, Técnico de Nível Superior, cadastro n.º 202.976, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino em Literatura Ocidental, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a" da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 18/09/2013.
Nº. 9.604/2013 -  Conceder aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão de Pessoas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:
Cadastro Servidor Procº. nº. Efeito Financeiro
050.735 Claudio Maciel de Carvalho Neves 7.299/2013 20/09/2013
087.040 Tania Maria Silva Queiroz 7.334/2013 23/09/2013
147.426 Maria Bernadete Magalhães de Azevedo 7.436/2013 25/09/2013
050.590 Jorge Milton de Almeida Conceição 7.298/2013 20/09/2013
050.585 Sergio Maia Bittencourt 7.292/2013 20/09/2013
179.021 Nelma Passos Barberino 7.296/2013 20/09/2013
202.974 Maria Carolina Queiroz de Brito 7.316/2013 23/09/2013
902.991 Iracilda Ribeiro Nunes 7.295/2013 20/09/2013

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
    Adicional Anuênio Total
213.025 ALMAISE MAIZETE DIAS 13/10/1986 13/10/2013 27%
904.483 CLAUDIO ARNOUD R  DE SANTANA 13/10/1997 13/10/2013 16%
202.471 EDSON ARAÚJO CAVALCANTI 12/10/1978 12/10/2013 35%
202.472 HERVAL PONTES DE CARVALHO 16/10/1991 16/10/2013 22%
902.991 IRACILDA RIBEIRO NUNES 17/10/1991 17/10/2013 22%
174.132 JUSSARO FAUSTO O. DOS ANJOS 17/10/1983 17/10/2013 30%
202.973 LICÉA SILVA ROCHA SANTOS 07/10/1985 07/10/2013 28%
100.242 LUCIENE MARIA SAMPAIO  NABUCO 11/10/1977 11/10/2013 36%
213.063 LUIZ ANTONIO JATOBA XAVIER 23/10/1993 23/10/2013 20%
904.883 MARTA SUZIN CERCATO 04/10/1999 04/10/2013 14%
904.636 MONICA TEIXEIRA CARNEIRO DA SILVA 04/10/1997 04/10/2013 16%
902.835 NEWTON DOS SANTOS SILVA 24/10/1993 24/10/2013 20%
213.024 PATRÍCIA DE AQUINO BORGES SILVA 29/10/1986 29/10/2013 27%
204.136 REGINALDO ALVES  DAS  DORES 01/10/1985 01/10/2013 28%
213.049 TEREZINHA MARIA DA SILVA 30/10/1986 30/10/2013 27%
900.377 VALDECIR SOUZA DA COSTA 02/10/1992 02/10/2013 21%
213.052 VALMIR SÃO PEDRO 02/10/1986 02/10/2013 27%
000.588 VILMA MASCARENHAS ALVES 30/10/1984 30/10/2013 29%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
      Adicional Anuênio Total
11-100434 LUCIA MARIA DE CARVALHO INEMA 07/10/1987 07/10/2013 26%
04-000609 MÁRCIO MONTENEGRO C. DE OLIVEIRA CAR 22/10/1979 22/10/2013 34%
11-150878 MARIA DE LOURDES LUCAS SEC 20/10/1981 20/10/2013 32%
04-001404 MARIVALDO OLIVEIRA REIS BAHIATURSA 01/10/1979 01/10/2013 34%
11-500328 SIDINEI PIRES DE CARVALHO IPRAJ 01/10/1987 01/10/2013 26%

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 41.971/2013, publicado no Diário Oficial de 03/10/2013:
Onde se lê: GERALDO MUTTY DE ALMEIDA LEITE;
Leia-se     : GERALDO MUTTI DE ALMEIDA FILHO.