O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 41.981/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/10/2013:
NOME DE PARA
ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA SP-08 SP-07
EUGENIA REBOUCAS PRATES FONTANA SP-13 SP-15
VIVALDO GOIS DE OLIVEIRA SP-25 SP-24
Nº. 41.982/2013 - Exonerar JOSEFINA DAVID DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-05A, a partir de 01/10/2013.
Nº. 41.983/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013:
NOME DE PARA
MARCELLA  ANDRADE MEDRADO BITTENCOURT SP-19 SP-18
OTACILIO OTAVIO GUIMARÃES SP-20 SP-19
ROSANGELA BAGDEVE DE OLIVEIRA BITTENCOURT SP-11 SP-09
SEBASTIÃO SOARES RIBEIRO SP-23 SP-21
SIMONE ALENCAR DE MATOS SP-18A SP-18
Nº. 41.984/2013 - Nomear MARY DO ROSARIO MEDRADO BITTENCOURT, cadastro nº. 156.050, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-18, a partir de 01/10/2013.
Nº. 41.985/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
JUSCEMI OLIVEIRA COTA SP-08 Gab. Dep. Marquinho Viana SP-14
Nº. 41.986/2013 - Exonerar CAROLINA SANTOS BARRETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), Nível SP-14, a partir de 02/10/2013.
Nº. 41.987/2013 - Exonerar EDSON CARLOS RAMOS DE SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), Nível SP-18A, a partir de 02/10/2013.
Nº. 41.988/2013 - Nomear CARLOS ANIBAL FERREIRA MATOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), Nível SP-14, a partir de 02/10/2013.
Nº. 41.989/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/10/2013:
NOME DE PARA
JOÃO CARLOS LACERDA FARIA SP-19 SP-18A
Nº. 41.990/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/10/2013:
CLARICE ALMEIDA MENDES SP-17
LUIS CARLOS NUNES CORBACHO SP-10
TANIA CONCEIÇÃO DE ASSIS SP-08
Nº. 41.991/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/10/2013:
JUÇARA GONÇALVES REIS SP-18
NILTON NEVES VIANNA JUNIOR SP-10
Nº. 41.992/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/10/2013:
NOME DE PARA
SERGIO BATISTA PEREIRA SP-22 SP-21
Nº. 41.993/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/10/2013:
ISIS DE FATIMA GONÇALVES REIS SP-18
JOSENALDO CICERO DA SILVA  SP-14
Nº. 41.994/2013 - Nomear LUDMILA RAMOS DE SANTANA para a função comissionada de Assistente de Gabinete (3ª Vice-Presidência), Símbolo FC01, a partir de 02/10/2013.
Nº. 41.996/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Maria Luiza), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ERIKA FLAVIA CARVALHO DE SOUZA SP-17 Gab. Dep. Maria Luiza SP-17
Nº. 41.997/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/10/2013:
NOME DE PARA
LEONARDO AMERICO SILVEIRA DE OLIVEIRA SP-18A SP-20

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.600/2013 - Concede à servidora LUCIA MARIA MACHADO CARVALHO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 087.074, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 03/08/01 a 03/08/06 e de 03/08/06 a 03/08/11, para gozo em época oportuna.
Nº. 9.601/2013 - Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino em Literatura Ocidental, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:
Cadastro Servidor Procº. nº. Efeito Financeiro
900.410 Regina Célia Bulcão Ribeiro Romani 6904/2013 09/09/2013
913.925 Mirela Novais Mesquita de Araujo 6905/2013 09/09/2013
902.991 Iracilda Ribeiro Nunes 6908/2013 09/09/2013
153.220 Alaide Souza Novais 6966/2013 10/09/2013
202.974 Maria Carolina Queiroz de Brito 6922/2013 09/09/2013
913.936 Nancy Rodrigues  da C.  de Carvalho Silva 6985/2013 10/09/2013
147.426 Maria Bernadete Magalhães de Azevedo 6929/2013 09/09/2013
205.457 Sandra Lucia Barreto Moreno 6910/2013 09/09/2013
009.614 José Luiz Sales dos Santos 6897/2013 09/09/2013
900.414 Rosa Maria Freire de Figueiredo 6903/2013 09/09/2013
900.412 Dilma Oliveira Cerqueira Lima 6906/2013 09/09/2013
179.019 Lucrécia Maria Santos Rocha 6894/2013 09/09/2013
205.458 Rita Cideli Santos Correia da Silva 6902/2013 09/09/2013
179.021 Nelma Passos Barberino 6896/2013 09/09/2013

Licença Prêmio - Deferida
Servidora: Suzana Meire dos Santos Pereira
Cadastro: 677
Origem: Processo nº. 6.640/2013;
Assunto: Concessão de Licença Prêmio, conforme Parecer da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, pelo período de 04 (quatro) meses, contados a partir de 05/09/2013.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 41.919/2013, publicado no Diário Oficial de 01/10/2013:
Onde se lê: (Gab. Dep. Maria Luiza);
Leia-se      : (Vice-Liderança do PSD - Dep. Maria Luiza).