O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 41.959/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013:
NOME DE PARA
DENY COSTA LIMA SP-24 SP-23
Nº. 41.960/2013 - Exonerar HENRIQUE TANAJURA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-24, a partir de 01/10/2013.
Nº. 41.961/2013 - Nomear RODRIGO CASTRO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-24, a partir de 01/10/2013.
Nº. 41.962/2013 - Nomear ANA RITA DE CARVALHO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), Nível SP-10, a partir de 01/10/2013.
Nº. 41.963/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Nelson Leal), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013:
NOME DE PARA
ALMIR BASTOS CARDOSO SP-08 SP-18
LUIS FABIO JESUS DOS SANTOS SP-09 SP-12
Nº. 41.964/2013 - Exonerar CARLOS GOMES CARDOSO da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-25, a partir de 01/10/2013.
Nº. 41.965/2013 - Exonerar EMANUEL DE OLIVEIRA CONDURU, cadastro nº. 173.176, da função comissionada de Assistente de Gabinete (3ª Vice-Presidência), Símbolo FC01, a partir de 01/10/2013.
Nº. 41.966/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Nelson Leal), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
LUCIA MARIA DE CARVALHO SP-19 3ª Vice - Presidência SP-20
MARIA EUGENIA CESAR OLIVEIRA SP-19 3ª Vice - Presidência SP-19
Nº. 41.967/2013 - Nomear EMANUEL DE OLIVEIRA CONDURU, cadastro nº. 173.176, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-21, a partir de 01/10/2013.
Nº. 41.968/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013:
NOME DE PARA
ALDENI MOREIRA PIRES SP-09 SP-12
CLEBER COSTA ROCHA SP-15 SP-19
EVELYNE LEITE DOS SANTOS SP-20 SP-17
Nº. 41.969/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2013:
FATIMA BEATRIZ COELHO DE ANDRADE SP-18A
PAULO HENRIQUE PIMENTA SP-18

Nº. 41.970/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013:
NOME DE PARA
GLORIENE DAMACENO DE SOUZA SP-18A SP-18
Nº. 41.971/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2013:
GERALDO MUTTY DE ALMEIDA LEITE SP-17
KELTON WALLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS SP-17
MARIA DAS GRAÇAS REGIS E SOUZA SP-17
Nº. 41.972/2013 - Exonerar MARCIA ROVENA MERTENS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-18, a partir de 01/10/2013.
Nº. 41.973/2013 - Nomear TACILA DE OLIVEIRA CARNEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-18, a partir de 01/10/2013.
Nº. 41.974/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2013:
GIL CESAR DA SILVA SANTOS SP-14
LUIZA FERREIRA PEREIRA SP-09
Nº. 41.975/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013:
NOME DE PARA
ANTONIO CARLOS RODRIGUES PAIXAO SP-08 SP-07
EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES SP-22 SP-20
MARIA CACILDA COSTA DE AQUINO SP-14 SP-13
MARIA LORENA SANTOS DA SILVA SP-15 SP-07
Nº. 41.976/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
NIVALDO TEIXEIRA LIMA FILHO SP-09 Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos SP-08
Nº. 41.977/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANAIDE ANARIA NASCIMENTO DO MONTE SP-08 Gab. Dep. Roberto Carlos SP-08
MIGUEL ARTUR SANTIAGO GUIMARÃES SP-08 Gab. Dep. Roberto Carlos SP-09
Nº. 41.978/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013:
NOME DE PARA
MOACIR DA SILVA LEAL SP-21 SP-20
Nº. 41.979/2013 - Nomear SERGIO FERNANDES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos), Nível SP-15, a partir de 01/10/2013.

Nº. 41.980/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2013:
ANFRISIO BARBOSA ROCHA SP-15
ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA SP-16
ARNALDO GAUDENCIO DE ARAUJO SP-09

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: HELCA LICIA SILVA ALVES HASSEGAWA
Cadastro: 918.426
Origem: Processo nº 7.478/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 18/09/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: NEBRASKA RODRIGUES ROCHA PORTELA
Cadastro: 908.480
Origem: Processo nº 7.459/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 21/09/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Licença Médica  – Deferida:
Servidor: NOROILDO ROCHA DE ALMEIDA
Cadastro: 916.803
Origem: Processo nº. 6.548/2013 - Número do Benefício: 6031055418
Assunto: Licença médica concedida no período de 19/08/2013 a 30/11/2013.

Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: LUCIA MARIA MACHADO CARVALHO
Cadastro: 087.074
Origem: Processo nº 6.181/2008 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 09 / MALS de                   10/11/2008.
Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 10 (dez) meses de licença prêmio, perfazendo 01 (um) ano e 08 (oito) meses de tempo ficto, correspondentes aos quinquenios abaixo discriminados:
  - 03/08/1976 a 03/08/1981 - Portaria nº. 3.201/1981 - 01 (um) mês;
 - 03/08/1981 a 03/08/1986 - Portaria nº. 4.084/1986 - 03 (três) meses;
 - 03/08/1986 a 03/08/1991 - Portaria nº. 5.612/1991 - 03 (três) meses;
 - 03/08/1991 a 03/08/1996 - Portaria nº. 7.228/1998 - 03 (três) meses.
                - Concessão do Abono de Permanência, a partir de 06/01/2008.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nº. 9.599/2013 - Designar o servidor ELTON SANTOS SILVA, cadastro nº. 918.421, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Liderança Partidária do PSD.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 41.931/2013, publicado no Diário Oficial de 02/10/2013:
Onde se lê: Aposentar o servidor JOSE ADELMO DOS SANTOS, (...):
Leia-se     : Aposentar, a partir de 07/08/2013, o servidor JOSE ADELMO DOS SANTOS, (...).