O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 41.924/2013 - Designar VALNEY DE JESUS MENDES, cadastro n.º 007.120, para responder pela Coordenação do Memorial do Legislativo, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 01/10/13 a 20/10/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 41.930/2013 - Designar RAYLTON JOSE ROCHA OLIVEIRA, cadastro n.º 086.934, para responder pela Coordenação de Transporte, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 01/10/13 a 20/10/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2010/2011.
Nº. 41.944/2013 - Exonerar FABIANA DE SANTANA ALVES da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/10/2013.
Nº. 41.945/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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RENATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
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SP-07
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SP-05
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TANES BELIARES FERNANDES SANTOS
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SP-08
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SP-10
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Nº. 41.946/2013 - Exonerar GIZELIA LUCENA VELAME da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-20, a partir de 01/10/2013.
Nº. 41.947/2013 - Nomear ABILIO JOSE DOS SANTOS NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-17, a partir de 01/10/2013.
Nº. 41.948/2013 - Exonerar FERNANDA CARLA CHAGAS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-22, a partir de 01/10/2013.
Nº. 41.954/2013 - Exonerar FLAVIA MATTOS E SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-19, a partir de 01/10/2013.
Nº. 41.955/2013 - Exonerar VICTOR STAHLMANN DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gaban), Nível SP-13, a partir de 01/10/2013.
Nº. 41.956/2013 - Nomear JUTAIR FALCÃO DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gaban), Nível SP-13, a partir de 01/10/2013.
Nº. 41.957/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Agricultura e Política Rural), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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MAURA GORDIANO BARBOSA
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SP-17
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SP-18
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JOSE ALVES FERNANDES
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SP-23
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SP-22
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Nº. 41.958/2013 - Exonerar AMERICO SOUTO DE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-15, a partir de 01/10/2013.
Licença Médica – Deferida:
Servidor: SATURNINO DE JESUS AZEVEDO
Cadastro: 917.129
Origem: Processo nº. 6.517/2013 - Número do Benefício: 6032748255
Assunto: Licença médica concedida no período de 23/08/2013 a 25/11/2013.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: CELSO LUIS BRAGA DE CASTRO
Cadastro: 114.716
Origem: Processo nº 7.142/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 17/2013.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 07/09/2013.
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