Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21250 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº.41.913/2013 - Exonerar NADIJA NARA PIRES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-12, a partir de 01/10/2013.
Nº.41.914/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013:
                NOME
DE
PARA
ZIRONALDO NUNES BARROS
SP-17
SP-18
Nº.41.915/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013:
NOME
DE
PARA
JOSE OLIMPIO BARRETO DA SILVA
SP-16
SP-09
Nº.41.916/2013 - Nomear MARIVAL BRAZ PEREIRA NOGUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-10, a partir de 01/10/2013.
Nº.41.918/2013 - Nomear LEANDRO LORENZO KUHN DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Maria Luiza), Nível SP-16, a partir de 01/10/2013.
Nº.41.919/2013 - Nomear ITO MEIRELES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-18, a partir de 01/10/2013.
Nº.41.920/2013 - Exonerar WAGNER CARLOS PIRES ANTUNES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-13, a partir de 01/10/2013.
Nº.41.921/2013 - Nomear KARLA DIAS RODRIGUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-13, a partir de 01/10/2013.
Nº.41.922/2013 - Nomear MARCO VENICIO LELIS COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia E Serviço Público), Nível SP-18, a partir de 01/10/2013.
Nº.41.923/2013 - Exonerar NATALIA PIMENTA PASSOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-19, a partir de 01/10/2013.
Nº.41.925/2013 - Nomear NELSON CEZAR XAVIER NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares), Nível SP-19, a partir de 01/10/2013.
Nº.41.927/2013 - Exonerar VITOR ALVES DE FERNANDES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-17, a partir de 01/10/2013.
Nº.41.928/2013 - Nomear CRISTINA DE ALMEIDA MEDEIROS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-09, a partir de 01/10/2013.
Nº.41.929/2013 - Nomear JUSSARA PIRES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-12, a partir de 01/10/2013.
 
 
 
 
Nº.41.932/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
GILVAN ALMEIDA LIMA JUNIOR
SP-18
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro
SP-18A
Nº.41.933/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
REGINALDO CEZARIO DA SILVA
SP-16
Gab. Dep. Carlos Brasileiro
SP-16
Nº.41.934/2013 - Exonerar SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-11, a partir de 01/10/2013.
Nº.41.935/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013:
NOME
DE
PARA
ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
SP-18
SP-19
Nº.41.936/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
RAIMUNDO JOSE ALMEIDA DE SOUZA
SP-10
Gab. Dep. Jurandy Oliveira
SP-05
Nº.41.937/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
AILDA LEITE GOMES
SP-06
Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira
SP-19
EDVANILSON LIMA PASSOS
SP-07
Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira
SP-19
Nº.41.938/2013 - Exonerar THIAGO OLIVEIRA DO VALE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-24, a partir de 01/10/2013.
Nº.41.939/2013 - Nomear GILDEMAR PEREIRA BATISTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-08, a partir de 01/10/2013.
Nº.41.940/2013 - Exonerar JOSANA GUIMARÃES BASTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu), Nível SP-19, a partir de 01/10/2013.
Nº.41.941/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2013:
ERASMO LEITE DE SOUZA NETO
SP-18
MISAEL MARTINS MOTA
SP-10
Nº.41.942/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2013:
NOME
DE
PARA
VALTER LUCAS PEREIRA
SP-21
SP-19
OLGA PEIXINHO LIMA
SP-12
SP-09
Nº.41.943/2013 - Nomear NICOLE BIANCHI RUCKS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-16, a partir de 01/10/2013.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.598/2013 - Conceder ao servidor CLAUDIO JOSÉ MENESES DE OLIVEIRA,Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 07, cadastro n.º 902.891, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 29/08/97 de 29/08/02; de 29/08/02 a 29/08/07 e de 29/08/07 a 29/08/12, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 21/10/2013 a 20/12/2013, restando 07 (sete) meses para gozo em época oportuna.
 
 
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 288/2013 - Remover, a pedido, a servidora LUCIA MARIA MACHADO CARVALHO, cadastro n.º 087.074, da Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem para a Coordenação de Serviços Gráficos, a partir de 01/10/2013.

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