O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 41.909/2013 - Dispensar MARIA LAURA DE SOUSA SOARES E SILVA, cadastro nº. 800.589, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a partir de 23/09/2013.
Nº. 41.910/2013 - Exonerar, a pedido, a servidora GLAUCE STEFÂNIA PARAIZO LEITE PEREIRA TEIXEIRA, cadastro nº. 913.927, do cargo de provimento permanente de Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 04.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.597/2013 - Permitir que o servidor JACONIAS ROBERTO DE QUEIROZ, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 05, cadastro n.º 170.786, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16/09/2013 a 15/10/2013, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.574/2013, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: ROSILENE VEIGA PESTANA DA CRUZ
Cadastro: 299.644
Origem: Processo nº 7.073/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 05/09/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: DERMEVAL SANTOS GAMA
Cadastro: 009.620
Origem: Processo nº 5.775/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 16/2013
Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio, perfazendo 18 (dezoito) meses de tempo ficto, correspondentes aos quinquenios de 01/02/1975 a 01/02/1980; de 01/02/1980 a 01/02/1985 (Portaria nº 4.681/1989) e de 01/02/1985 a 01/02/1990 (Portaria nº. 5.024/1990);
- Concessão do Abono de Permanência, a partir de 13/08/2013.
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