Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21235 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 41.895/2013 - Nomear ANA MARIA BATISTA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-18, a partir de 12/09/2013.
Nº. 41.896/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/09/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
LUCENIA CELINA BEZERRA DE CARVALHO
SP-18
Gab. Dep. Kelly Magalhães
SP-18
Nº. 41.897/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/09/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
CHARLES SAMUEL DE ARAUJO SILVA
SP-18
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães
SP-18
 
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.562/2013 - Permitir que a servidora SALVIA MARIA DE CERQUEIRA BARRETO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 179.025, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 14/10/2013 a 13/11/2013, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.362/2011, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.563/2013 - Permitir que a servidora JUCIRLEIDE SANTANA FRANÇA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 203.803, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 23/09/2013 a 22/10/2013, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.512/2000, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: CARMELIA MASCARENHAS MEIRELES
Cadastro: 920.186
Assunto: Adicional de 08% (oito por cento) a partir de 01/08/2013.
 
Licença Médica – Deferida:
Servidora: RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA
Cadastro: 912.991
Origem: Processo nº. 6380/2013 - Número do Benefício: 6031759636
Assunto: Licença médica concedida no período de 22/08/2013 a 22/10/2013.
 
Licença Médica – Deferida:
Servidor: GEORGE MOURA DA COSTA
Cadastro: 900.981
Origem: Processo nº. 1.562/2013 - Número do Benefício: 6026423889
Assunto: Licença médica concedida no período de 08/03/2013 a 09/09/2013.
 

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