O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 41.826/2013 - Designar CRISTINA SOARES RISSO LIMA, cadastro n.º 213.038, para responder pela Gerência do Departamento de Verbas e Cotas Parlamentares, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 11/09/13 a 30/09/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2010/2011.
Nº. 41.869/2013 - Nomear ALTINA LIZARDA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-09, a partir de 06/09/2013.
Nº. 41.870/2013 - Nomear VALDINEI BISPO PARANHOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-17, a partir de 09/09/2013.
Nº. 41.871/2013 - Nomear GILMAR SOUZA DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-18, a partir de 09/09/2013.
Nº. 41.872/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/09/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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ANTONIO LOUREIRO DE SOUZA NETO
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SP-18
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SP-21
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Nº. 41.873/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/09/2013:
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ERIKA FLAVIA CARVALHO DE SOUZA
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SP-17
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JAMILE DE SA NEVES
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SP-13
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Nº. 41.874/2013 - Exonerar DANILO FERNANDES REBELLO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-22, a partir de 10/09/2013.
Nº. 41.875/2013 - Nomear CRISTIANE BRITO DE ALMEIDA GOIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-22, a partir de 10/09/2013.
Nº. 41.876/2013 - Exonerar EBER NELSON DOS SANTOS COUTINHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-05, a partir de 10/09/2013.
Nº. 41.877/2013 - Nomear SANDRA FERREIRA PEIXINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-05, a partir de 10/09/2013.
Nº. 41.879/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/09/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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VANILDE SOUZA ITALIANO MATTOS
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SP-25
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SP-24
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Nº. 41.880/2013 - Nomear OTONIEL JOSE DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-07, a partir de 10/09/2013.
Nº. 41.881/2013 - Nomear LUIZ HENRIQUE MONTEIRO LEITE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-08, a partir de 10/09/2013.
Nº. 41.882/2013 - Nomear FABIANA DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-08, a partir de 10/09/2013.
Nº. 41.883/2013 - Exonerar TIAGO MICHEL TRINDADE SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-19, a partir de 10/09/2013.
Nº. 41.884/2013 - Nomear DAYANA KALLYANE FEITOSA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-19, a partir de 10/09/2013.
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 41.847/2013, publicado no Diário Oficial de 07 e 08/09/2013:
Onde se lê: JAIRO KRUSCHEWSKY PINTO NEVES;
Leia-se : JAIRO KRUSCHEWSKY PINTO NETO.
Ato nº. 41.848/2013, publicado no Diário Oficial de 07 e 08/09/2013:
Onde se lê: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS SILVA;
Leia-se : LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SALES.
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