Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21232 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 41.853/2013 - Exonerar FABIANA ANDRADE LOPES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 05/09/2013.
Nº. 41.854/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
NAYA BASTOS SANTOS LOBO
SP-08
Gab. Dep. Zé Neto
SP-13
Nº. 41.855/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2013:
NOME
DE
PARA
TANIA FRANCISCA SILVA SOUZA
SP-10
SP-11
PRISCILLA SAMPAIO EVANGELISTA SANTOS
SP-18A
SP-22
Nº. 41.856/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2013:
NOME
DE
PARA
FABIA CERQUEIRA LIMA
SP-13
SP-14
Nº. 41.857/2013 - Considerar sem efeito a exoneração de MARCELE MARTORELLI ASSIS, constante no Ato nº. 41.767/2013, publicado no Diário Oficial de 03/09/2013.
Nº. 41.858/2013 - Considerar sem efeito a nomeação e a exoneração de EDMAR BARBOSA VIEIRA, constantes, respectivamente, nos Atos nºs. 41.785/2013 e 41.783/2013, publicados no Diário Oficial de 04/09/2013.
Nº. 41.859/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de FLAVIA COSTA LOBO, constante no Ato nº. 41.789/2013, publicado no Diário Oficial de 04/09/2013.
Nº. 41.860/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
MARCELE MARTORELLI ASSIS
SP-15
Liderança da Maioria
SP-16
Nº. 41.861/2013 - Nomear FLAVIA COSTA LOBO para a função comissionada de Chefe de Gabinete (Procuradoria Parlamentar), Símbolo FC06, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.862/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2013:
NOME
DE
PARA
EDMAR BARBOSA VIEIRA
SP-24
SP-18A
Nº. 41.864/2013 - Exonerar JOSE DE ABREU FARIAS NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PRB), Nível SP-13, a partir de 05/09/2013.
 
 
 
Nº. 41.865/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/09/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
LUCIANO SANTOS TRINDADE
SP-13
Liderança Partidária do PP/PSL/PRB
SP-13
Nº. 41.866/2013 - Considerar sem efeito a exoneração de EUGENIA REBOUÇAS PRATES FONTANA, constante no Ato nº. 41.843/2013, publicado no Diário Oficial de 06/09/2013.
Nº. 41.867/2013 - Exonerar ROSELANDIA SOUZA FRANÇA, cadastro nº. 000.716, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-18A, e determinar o seu retorno à Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, a partir de 09/09/2013.
Nº. 41.868/2013 - Nomear GERSON DE JESUS FRANÇA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-18A, a partir de 09/09/2013.
 
 
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: MARIA FLORINDA OLIVEIRA GARCIA DE CAMPOS
Cadastro: 226.499
Origem: Processo nº 6.509/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 17/2013 MALS.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 22/08/2013.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: EVERALDO RIBEIRO VASCONCELOS JUNIOR
Cadastro: 920.153
Assunto: Adicional de 08% (oito por cento) a partir de 02/08/2013.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JOSELITO ARAUJO DAMASCENO
Cadastro: 920.145
Assunto: Adicional de 12% (doze por cento) a partir de 05/08/2013.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ELBANI DE OLIVEIRA SOUSA
Cadastro: 919.197
Assunto: Adicional de 06% (seis por cento) a partir de 17/05/2013.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad.
Nome
Data de Reconhecimento
Adiconal Tempo Serviço
Anuênio
Total
05-913.545
ADIMICE LANDULFO TEIXEIRA
01/09/2008
01/09/2013
5%
08-919.147
AILTON CEZARINO DE NOVAES
26/09/1993
26/09/2013
20%
05-911.683
AILTON MONTEIRO DOS SANTOS
14/09/1990
14/09/2013
23%
07-919.603
ALIOMAR DE SOUSA FERREIRA
08/09/1996
08/09/2013
17%
03-908.827
ANA CAROLINA COSTA SILVEIRA
02/09/2003
02/09/2013
10%
03-907.479
ANTONIO ESTEVÃO PATRÍCIO
10/09/1999
10/09/2013
14%
03-905.464
ANTÔNIO OLÍVIO DE O. VASCONCELOS
14/09/1997
14/09/2013
16%
08-919.572
ARDILES ALEIXO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
01/09/2007
01/09/2013
6%
08-901.578
BARTYRA DO BRASIL DIAS
08/09/1995
08/09/2013
18%
08-900.723
CARLOS AMILTON O. DE NOVAIS
07/09/1993
07/09/2013
20%
05-912.052
CARLOS GOMES CARDOSO
01/09/2007
01/09/2013
6%
05-919.662
CLAUDIA LUIZA MIRANDA VIEIRA
29/09/2007
29/09/2013
6%
08-215.173
CRISTIANE ARAÚJO GÓES JACOB
29/09/1988
29/09/2013
25%
03-909.652
EDNA MARIA SILVA
01/09/2005
01/09/2013
8%
03-919.691
ELIENE TEIXEIRA ROCHA
26/09/2001
26/09/2013
12%
03-919.639
GILDASIO RIBEIRO FERREIRA
28/09/2007
28/09/2013
6%
03-918.898
GILMAR DE SOUZA SILVA
17/09/2004
17/09/2013
9%
07-919.829
IVAN LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS
01/09/2008
01/09/2013
5%
03-919.404
JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO
17/09/2008
17/09/2013
5%
05-912.021
JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO
01/09/2007
01/09/2013
6%
08-916.788
JUTAI MORAES DE JESUS
01/09/2001
01/09/2013
12%
03-918.922
LUCIO OLIVEIRA PINTO DA SILVA
24/09/2006
24/09/2013
7%
03-910.356
MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS
12/09/2006
12/09/2013
7%
05-918.449
MARCIO ROBATTO COELHO
01/09/2006
01/09/2013
7%
08-901.580
MARIA MIRTES LOBATO DE C. MACHADO
01/09/1995
01/09/2013
18%
03-904.411
MARIA OLÍVIA SOARES
30/09/1995
30/09/2013
18%
03-918.743
MARIVALDO VELOSO NOBRE
06/09/2006
06/09/2013
7%
03-912.060
NEITO DE OLIVEIRA CARVALHO
01/09/2007
01/09/2013
6%
05-915.912
PAULO ROBERTO PASSOS SANTOS
01/09/2008
01/09/2013
5%
03-913.548
POMPEIA MARIA TEIXEIRA
01/09/2008
01/09/2013
5%
08-915.313
RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO
30/09/2002
30/09/2013
11%
03-909.655
SANY MELO DE ARAUJO
01/09/2005
01/09/2013
8%
08-902.001
THYRSO LÚCIO LYRA
02/09/1971
02/09/2013
42%
03-909.704
WASHINGTON DE FREITAS PRADO
30/09/1992
30/09/2013
21%
03-915.587
VANDA MARIA AMORIM
18/09/1997
18/09/2013
16%
03-908.700
ZORAILDES RAMOS BRITO
01/09/2004
01/09/2013
9%
 
 
 
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad.
Nome
Data de Reconhecimento
Adiconal Tempo Serviço
Anuênio
Total
03-915.089
ANTONIO JOSE SOUZA DA CRUZ
01/08/2008
01/08/2013
5%
08-913.527
PEDRO ROBERTO TRINDADE
01/06/2008
01/06/2013
5%
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 287/2013 - Lotar, a partir de 16/08/2013, o servidor MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA, cadastro n.º 903.316, na Liderança Partidária do PDT/PCdoB.

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