Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21230 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 41.818/2013 - Designar VERALUCIA BORGES BRAGA, cadastro nº. 000.627, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.846/2013 - Exonerar IVAN ALVES SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-21, a partir de 05/09/2013.
Nº. 41.847/2013 - Nomear JAIRO KRUSCHEWSKY PINTO NEVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-13, a partir de 05/09/2013.
Nº. 41.848/2013 - Nomear LUIS CLAUDIO DOS SANTOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 05/09/2013.
Nº. 41.849/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/09/2013:
NOME
DE
PARA
VALTER LUCAS PEREIRA
SP-19
SP-21
GERALDO NASCIMENTO SANTOS
SP-18
SP-18A
OLGA PEIXINHO LIMA
SP-08
SP-12
Nº. 41.850/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/09/2013:
NOME
DE
PARA
FABRICIO SOARES DE CARVALHO
SP-05
SP-05A
Nº. 41.851/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/09/2013:
CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA
SP-07
MATHEUS ESDRAS CARMO DOS REIS
SP-17
 

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