Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21229 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 41.819/2013 - Exonerar RAMON MARGIOLLE PEREIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança do PTN/PSC/PRP), Nível SP-18, a partir de 03/09/2013.
Nº. 41.820/2013 - Nomear MIGUEL ANGELO NASCIMENTO SILVA paraa função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança do PTN/PSC/PRP), Nível SP-18, a partir de 03/09/2013.
Nº. 41.821/2013 - Exonerar IRENE DE SOUZA OLIVEIRA BARRAL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-15, a partir de 04/09/2013.
Nº. 41.822/2013 - Nomear PAULO RUBEM CERQUEIRA DO VALE NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-15, a partir de 04/09/2013.
Nº. 41.823/2013 - Nomear CELIDALVA DE OLIVEIRA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Junior), Nível SP-18, a partir de 04/09/2013.
Nº. 41.824/2013 - Exonerar KENIA KECIA MOTA SAMPAIO LIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-18, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.825/2013 - Nomear MANOEL GUSMÃO DA SILVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-08, a partir de 04/09/2013.
Nº. 41.829/2013 - Nomear MARLON SANTOS TELES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-13, a partir de 04/09/2013.
Nº. 41.830/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 41.816/2013, que exonerou ROQUE DA SILVA, publicado no Diário Oficial de 05/09/2013.
Nº. 41.831/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 41.817/2013, que nomeou VICTOR MAURICIO DA SILVA HORA, publicado no Diário Oficial de 05/09/2013.
Nº. 41.832/2013 - Exonerar ANTONIO EDISON MOREIRA PASSOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-13, a partir de 05/09/2013.
Nº. 41.833/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/09/2013:
ANTONIO ADALBERTO DE ALMEIDA NETO
SP-14
JOSEAN SANTANA SILVA
SP-13
Nº. 41.837/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 41.758/2013, que nomeou LUCINETE DE SOUZA MALTA, publicado no Diário Oficial de 31/08 e 01/09/2013.
 
 
Nº. 41.838/2013 - Nomear ALOISIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-22, pelo período de 01/09/13 à 20/02/14, em substituição à servidora Luana Araujo Novais Roza, cadastro nº. 919.909, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 41.839/2013 - Exonerar RAYMUNDO PEREIRA MARQUES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-05A, a partir de 05/09/2013.
Nº. 41.840/2013 - Nomear LUCINETE DE SOUZA MALTA, cadastro nº. 002.300,para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-16, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.841/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/09/2013:
NOME
DE
PARA
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO
SP-13
SP-05A
Nº. 41.842/2013 - Nomear ADENILTON SOUSA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-13, a partir de 05/09/2013.
Nº. 41.843/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/09/2013:
ISABEL CRISTINA MATOS LOUREIRO
SP-09
EUGENIA REBOUCAS PRATES FONTANA
SP-13
Nº. 41.844/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/09/2013:
NOME
DE
PARA
ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA
SP-07
SP-08
VIVALDO GOIS DE OLIVEIRA
SP-24
SP-25
Nº. 41.845/2013 - Nomear LUCIANO SANTOS TRINDADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), Nível SP-13, a partir de 05/09/2013.
 
 
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: LUANA ARAUJO NOVAIS ROZA
Cadastro: 919.909
Origem: Processo nº6.563/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 25/08/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
 
Cad.
Nome
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
 
Adicional
Anuênio
Total
 
120.962
ANTONIO SOUZA DOS SANTOS
01/09/1979
01/09/2013
34%
 
203.257
CECÍLIA EMILIANA C. SÁ TELES
04/09/1982
04/09/2013
31%
 
088.223
EUGÊNIA CASTRO S. CARDOSO
30/09/1976
30/09/2013
37%
 
207.888
JARBAS ABRAAO DE S. FERREIRA
01/09/1985
01/09/2013
28%
 
120.400
JERÔNIMO MUNIZ DOS SANTOS JUNIOR
01/09/1979
01/09/2013
34%
 
023.209
JOÃO CARLOS VITAL P. PINHEIRO
20/09/1977
20/09/2013
36%
 
180.513
MARIA AUGUSTA LIMA DE SOUZA
01/09/1985
01/09/2013
28%
 
172.710
MARIA DAS DORES DE CASTRO SÁ
01/09/1982
01/09/2013
31%
 
145.457
MARIA OLIVIA MATOS CUNHA
03/09/1981
03/09/2013
32%
 
088.048
MARIÂNGELA DA SILVEIRA B.LAVIGNE
20/09/1976
20/09/2013
37%
 
227.387
NAÉDINA Mª C. DE OLIVEIRA E SILVA
04/09/1974
04/09/2013
39%
 
190.272
NANCI DOS SANTOS S.DUTRA
01/09/1983
01/09/2013
30%
 
170.530
RENATO JORGE A. SANTARÉM
01/09/1981
01/09/2013
32%
 
904.848
RITA DE CASSIA ANDRADE GALVÃO
09/09/1999
09/09/2013
14%
 
179.025
SÁLVIA MARIA S. DE CERQUEIRA
10/09/1980
10/09/2013
33%
 
904.826
SÔNIA Mª PINHEIRO SANTOS
15/09/1993
15/09/2013
20%
 
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad.
Nome
Origem
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
 
Adicional
Anuênio
Total
11-234829
JOÃO LOPES D'AJUDA
SEINFRA
30/09/1977
30/09/2013
36%
04-001134
PAULO CÉSAR DOURADO BASTOS
EGBA
02/09/1980
02/09/2013
33%
11-179.545
PAULO ROBERTO MARTINS BINA
IRDEB
01/09/1984
01/09/2013
29%
11-086.038
REJANE LEITE GRISI
SEGOV
01/09/1973
01/09/2013
40%
11-600.726
YANE KLÉBIA R. ELPÍDIO
SAEB
29/09/1992
29/09/2013
21%
 
 
 

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