Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21228 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 41.803/2013 - Nomear JULIANA WANDEGA CARDOSO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-18A, a partir de 03/09/2013.
Nº. 41.804/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/09/2013:
NOME
DE
PARA
ALDENIRA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SENA
SP-22
SP-21
Nº. 41.805/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/09/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
ALDENEIDE SOARES DE SENA
SP-18A
Liderança Partidária do PT
SP-08
Nº. 41.806/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de ANDERSON JOSE DA SILVA CERQUEIRA, constante no Ato nº. 41.681/2013, publicado no Diário Oficial de 10 e 11/08/2013.
Nº. 41.807/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/09/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
SIDNEY CARLOS MANGABEIRA CAMPOS FILHO
SP-22
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
SP-20
Nº. 41.808/2013 - Exonerar MIGUEL ANGELO NASCIMENTO SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), Nível SP-15, a partir de 03/09/2013.
Nº. 41.809/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/09/2013:
                NOME
DE
PARA
SERGIO BATISTA PEREIRA
SP-24
SP-22
Nº. 41.810/2013 - Nomear JULIANA RODRIGUES ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-15, a partir de 03/09/2013.
Nº. 41.811/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/09/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
DERMEVAL PASSOS SILVA
SP-20
Gab. Dep. Carlos Brasileiro
SP-20
LANAY SENA DOS SANTOS
SP-15
Gab. Dep. Carlos Brasileiro
SP-15
LUIS VINICIUS DE ARAGÃO COSTA
SP-17
Gab. Dep. Carlos Brasileiro
SP-17
 
Nº. 41.812/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/09/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
AGILEU LIMA DA SILVA
SP-20
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro
SP-20
AILTON CELESTINO SILVA COSTA
SP-10
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro
SP-10
PEDRO IVON CALDEIRA DE CARVALHO
SP-22
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro
SP-25
Nº. 41.813/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/09/2013:
NOME
DE
PARA
CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS
SP-18A
SP-20
RAIMUNDO DE FREITAS SILVA
SP-19
SP-22
Nº. 41.814/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/09/2013:
NOME
DE
PARA
ANTONIO CARLOS DE MOURA SANTOS
SP-22
SP-25
MARIA CELINA REGO MANGUEIRA
SP-19
SP-22
Nº. 41.815/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/09/2013:
ANA MARIA GOMES ROSA
SP-13
MARIA DA PENHA CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO SANTOS
SP-16
Nº. 41.816/2013 - Exonerar ROQUE DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-13, a partir de 04/09/2013.
Nº. 41.817/2013 - Nomear VICTOR MAURICIO DA SILVA HORA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-13, a partir de 04/09/2013.
 

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