Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21227 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 41.779/2013 - Nomear MARLI OLIVEIRA DE ASSIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-09, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.780/2013 - Nomear LUCIANE ANDREA PIRES para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotada na Presidência, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.782/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2013:
ELIELSON LOURES COSTA
SP-15
GISELE DOS SANTOS PINTO
SP-13
Nº. 41.783/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2013:
RAFAEL FLORES
SP-13
EDMAR BARBOSA VIEIRA
SP-24
Nº. 41.784/2013 - Exonerar LARISSA NAZARE DO SACRAMENTO da função comissionada de Chefe de Gabinete (Procuradoria Parlamentar), Símbolo FC06, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.785/2013 - Nomear EDMAR BARBOSA VIEIRA para a função comissionada de Chefe de Gabinete (Procuradoria Parlamentar), Símbolo FC06, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.786/2013 - Nomear LARISSA NAZARE DO SACRAMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-24, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.788/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2013:
NOME
DE
PARA
WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS
SP-14
SP-15
Nº. 41.789/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2013:
FLAVIA COSTA LOBO
SP-18A
JOSE AGUINALDO DOS SANTOS
SP-15
Nº. 41.790/2013 - Exonerar SUZANA CARVALHO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-16, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.791/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2013:
NOME
DE
PARA
MARCOS SANTANA SANTOS
SP-01
SP-12
Nº. 41.792/2013 - Nomear MAITA LIMA DE SOUZA PITANGA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-12, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.793/2013 - Exonerar CARLOS VICTOR SERRA DA SILVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível SP-08, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.794/2013 - Nomear SILVIA KALLIANE SANTANA MATHEO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível SP-08, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.795/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2013:
NOME
DE
PARA
CRISTIANO DE SANTANA
SP-18A
SP-25
Nº. 41.796/2013 - Exonerar GABRIEL DA SILVA PRADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-19, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.797/2013 - Nomear ANABEL DOS SANTOS DONATO VIANNA TEIXEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-19, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.799/2013 - Exonerar JOSE EDSON SANTOS DANTAS, cadastro nº. 000.041, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-13, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Catu - BA, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.800/2013 - Exonerar CLAUDIO SANTOS MOTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível SP-18, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.801/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2013:
NOME
DE
PARA
HAMILTON DA SILVA PINHEIRO
SP-19
SP-18
MARCOS BURY BORGES
SP-17
SP-16
NELSON COSTA DA SILVA
SP-18A
SP-17
PALOMA SANTOS GRAMACHO
SP-15
SP-16
REGINALDO FREITAS DE JESUS
SP-23
SP-21
TIAGO DA MOTA MIRANDA
SP-18
SP-17
WILLADESMON SANTOS DA SILVA
SP-22
SP-24
Nº. 41.802/2013 - Nomear JAZON FERREIRA PRIMO JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), Nível SP-18, a partir de 01/09/2013.
 
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.590/2013 - Permitir que o servidor DELANO COELHO BRITO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 119.696, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.453/2012, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.591/2013 - Permitir que o servidor JOSE EUCLIDES SANTANA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe II, Nível 12, cadastro n.º 213.054, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/09/2013 a 01/10/2013, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.030/2003, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.
 

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