Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21226 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 41.750/2013 -Exonerar SIDNEI SANTOS DOREA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-18, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.751/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2013:
NOME
DE
PARA
FABRICIO BARBOSA PARRA
SP-16
SP-20
Nº. 41.752/2013 - Exonerar EZEQUIEL OUAIS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL/PRB - Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-16, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.753/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL/PRB - Dep. Delegado Deraldo Damasceno), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2013:
                NOME
DE
PARA
ALLAN REQUIÃO SILVA
SP-13
SP-08
Nº. 41.754/2013 - Nomear CEZIANE DAMASIO DOS ANJOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL/PRB - Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-17, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.755/2013 - Exonerar ANDRE SOUSA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-19, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.756/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2013:
NOME
DE
PARA
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA
SP-20
SP-16
Nº. 41.757/2013 - Nomear FERNANDO TEIXEIRA SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), Nível SP-18, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.760/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Kelly Magalhães), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
LUCENIA CELINA BEZERRA DE CARVALHO
SP-18
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães
SP-18
MARIA LUIZA OLIVEIRA DE SANT'ANA
SP-17
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães
SP-15
 
 
 
 
 
Nº. 41.761/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
CHARLES SAMUEL DE ARAUJO SILVA
SP-18
Gab. Dep. Kelly Magalhães
SP-18
JOÃO FELIPE DE MELO LACERDA
SP-15
Gab. Dep. Kelly Magalhães
SP-15
Nº. 41.762/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Kelly Magalhães), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2013:
NOME
DE
PARA
ELIENE SILVA NERY
SP-09
SP-11
GREICE FRANÇA CESAR DOS SANTOS
SP-08
SP-10A
Nº. 41.764/2013 - Exonerar DAIANE DA SILVA LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-17, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.765/2013 - Exonerar MARIVAL BRAZ PEREIRA NOGUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-16, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.766/2013 - Nomear JOSE OLIMPIO BARRETO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-16, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.767/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2013:
MARCELE MARTORELLI ASSIS
SP-15
VIVIAN CAROLINE SOUSA RODRIGUES
SP-15
Nº. 41.768/2013 - Exonerar NAIANA CELIA SANTOS NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança de Maioria), Nível SP-10, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.769/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
MAIRAN DOS SANTOS REIS
SP-15
Gab. Dep. Zé Neto
SP-15
Nº. 41.770/2013 - Nomear MARIANA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-15, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.771/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2013:
TANIA FRANCISCA SILVA SOUZA
SP-10
ALEXANDRO MOTA DA SILVA
SP-15
Nº. 41.772/2013 - Exonerar RAFAELLA ANDRADE FONSECA DE MORAIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-11, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.773/2013 - Nomear FLORISVALDO CAETANO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-11, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.774/2013 - Exonerar JAYME RAMOS DE QUEIROZ NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-18, a partir de 02/09/2013.
Nº. 41.775/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/09/2013:
NOME
DE
PARA
ROBSON SOUSA ALVES
SP-08
SP-14
Nº. 41.776/2013 - Nomear RUYRAN NEVES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-19, a partir de 02/09/2013.
Nº. 41.777/2013 - Exonerar JULIANA DE SANTANA NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Maria Luiza), Nível SP-19, a partir de 02/09/2013.
Nº. 41.778/2013 - Dispensar, a pedido, RAIMUNDO LUIZ CARDOSO CINTRA, cadastro nº. 222.519, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, a partir de 02/09/2013.
 
 
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.587/2013 - Permitir que o servidor MARCO ANTONIO ROCHA PACHECO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 902.072, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.440/2012, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.588/2013 - Permitir que a servidora MARIA DE FATIMA BARREIROS CARDOSO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 03, cadastro n.º 087.041, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.493/2006.
Nº. 9.589/2013 - Permitir que a servidora ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEIREDO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 900.414, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/10/2013 a 01/11/2013, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.164/2010, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
 
 
Licença Médica – Deferida:
Servidora: ANA CRISTINA LEAL DE ALMEIDA
Cadastro: 226.498
Origem: Processo nº. 6529/2013 - Atendimento Médico: 93913
Assunto: Licença médica de 20 (vinte) dias, no período de 21/08/2013 a 09/09/2013.
 
 

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