O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 41.731/2013 - Nomear LEVON OLIVEIRA YACOBIAN para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-25, pelo período de 01/09/13 à 04/02/14, em substituição à servidora Monica de Andrade Macedo, cadastro nº. 002.504, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 41.733/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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LEANDRO GOMES LOBO
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SP-25
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SP-23
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Nº. 41.734/2013 - Nomear CLAUDIZIA TRINDADE SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-13, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.735/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2013:
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CLEISTE DE MEIRELES SANTANA
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SP-18
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AYNA DE SOUZA GUIRRA DE ALMEIDA
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SP-19
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Nº. 41.736/2013 - Exonerar NELSON CEZAR XAVIER NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares), Nível SP-19, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.737/2013 - Exonerar RILDO BORGES ROCHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-15, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.738/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2013:
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ADILA PINTO DE MIRANDA
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SP-10
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DANILO NASCIMENTO MAGALHÃES
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SP-18
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Nº. 41.739/2013 - Exonerar MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), Nível SP-15, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.741/2013 - Exonerar MOISES MONTEIRO CUSTODIO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), Nível SP-07, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.742/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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PRICILLA OLIVEIRA SOUZA
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SP-17
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SP-18
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Nº. 41.743/2013 - Exonerar EMILIO CARLOS CORREIA DE MATOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-22, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.744/2013 - Exonerar SILAS CARVALHO DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-22, a partir de 01/09/2013.
Nº. 41.745/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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ARNALDO CORREA DE MELO FILHO
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SP-08
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SP-14
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Nº. 41.746/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2013:
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FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
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SP-16
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JOSE EDUARDO RODRIGUES BARBOSA
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SP-19
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Nº. 41.747/2013 - Exonerar PAULO ERNESTO TEIXEIRA ATAIDE da função comissionada de Subprocurador Geral, Símbolo FC07.
Nº. 41.748/2013 - Nomear MARCELO DANTAS VEIGA para a função comissionada de Subprocurador Geral, Símbolo FC07.
Nº. 41.758/2013 - Nomear LUCINETE DE SOUZA MALTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-16, a partir de 05/08/2013.
Licença Médica – Deferida:
Servidor: ANTONIO CARLOS SOARES
Cadastro: 092.575
Origem: Processo nº. 6508/2013 - Atendimento Médico: 92485
Assunto: Licença médica concedida no período de 26/07/2013 a 08/09/2013.
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