Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21211 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.715/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/08/2013:
NOME
DE
PARA
EDILSON SOUSA LOPES
SP-20
SP-19
Nº. 41.716/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/08/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
JOSE JOÃO DOS SANTOS
SP-08
Gab. Dep. João Bonfim
SP-08
Nº. 41.717/2013 - Nomear IVAN ALVES SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-21, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.718/2013 - Nomear OMAR GUSMÃO SILVA JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), Nível SP-10, a partir de 14/08/2013.
Nº. 41.719/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/08/2013:
NOME
DE
PARA
SIDNEY CARLOS MANGUEIRA CAMPOS FILHO
SP-25
SP-22
Nº. 41.720/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 14/08/2013:
RIVAILTON PINTO VELOSO DA SILVA
SP-13
RAISLLA RIBEIRO BRUNO
SP-13
Nº. 41.721/2013 - Exonerar JESSICA SINAI SILVA SOUSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-24, a partir de 15/08/2013.
Nº. 41.722/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/08/2013:
NOME
DE
PARA
JAIRO NASCIMENTO BRASILEIRO
SP-21
SP-25
MAICON SANTOS SOARES
SP-08
SP-11
SERGIO BATISTA PEREIRA
SP-18A
SP-24
SILVANEI DE JESUS DOS SANTOS
SP-13
SP-14
Nº. 41.723/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de CLARICE ALMEIDA MENDES, constante no Ato nº. 41.681/2013, publicado no Diário Oficial de 10 e 11/08/2013.
Nº. 41.724/2013 - Nomear JOÃO CARLOS LACERDA FARIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), Nível SP-19, a partir de 15/08/2013.
Nº. 41.725/2013 - Nomear FABRICIO SANTANA SALES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-08, a partir de 15/08/2013.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: EVANDRO CARNEIRO RIOS
Cadastro: 919.520
Origem: Processo nº 5.803/2013
Assunto: Adicional de 12% (doze por cento) a partir de 01/02/2013.

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