Domingo 19 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

Nº 21209 - Ano 97

TRANSPARÊNCIA ALBA OUVIDORIA LGPD E GOVERNO DIGITAL Receitas CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Contratos Execução Despesas RECURSOS HUMANOS LICITAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO FISCAL PARLAMENTARES ATIVIDADES LEGISLATIVAS LEGISLAÇÃO LINKS ÚTEIS
ATO DO RH
 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 41.695/2013 - Nomear CAROLINA SANTOS BARRETO paraa função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), Nível SP-14, a partir de 01/08/2013.
Nº. 41.696/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/08/2013:
EDSON CARLOS RAMOS DE SANTANA
SP-18A
WALDY FREITAS FILHO
SP-24
Nº. 41.698/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2013:
NOME
DE
PARA
TEREZA CRISTINA NOLASCO FARIAS
SP-05A
SP-07
Nº. 41.699/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Maria Del Carmen), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2013:
NOME
DE
PARA
MARIA DEL CARMEN FERNANDEZ BLANCO
SP-23
SP-25
OSMAR GALDINO DA SILVA JUNIOR
SP-19
SP-16
PAULO JOSE FAHNING COSTA
SP-22
SP-23
Nº. 41.700/2013 - Nomear SAMUEL SOARES RODRIGUES paraa função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-10, a partir de 12/08/2013.
Nº. 41.703/2013 - Exonerar JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-08, a partir de 13/08/2013.
Nº. 41.704/2013 - Nomear ROSANA SILVA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-08, a partir de 13/08/2013.
Nº. 41.705/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/08/2013:
NOME
DE
PARA
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO
SP-05A
SP-13
RAYMUNDO PEREIRA MARQUES
SP-13
SP-05A
Nº. 41.707/2013 - Nomear GEFSON DIAS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-19, a partir de 13/08/2013, em substituição ao servidor Jose Alves dos Santos, cadastro nº. 905.715, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
  
 
Nº. 41.708/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/08/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
JOEL DA SILVA
SP-19
Gab. Dep. Joseildo Ramos
SP-25
KAMILA MENDES MATOS
SP-16
Gab. Dep. Joseildo Ramos
SP-16
PAULO SERGIO ALVES NASCIMENTO
SP-13
Gab. Dep. Joseildo Ramos
SP-16
TARCIO LEONARDO SANTOS MOTA
SP-16
Gab. Dep. Joseildo Ramos
SP-16
Nº. 41.709/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/08/2013:
NOME
DE
PARA
REGINALDO FREITAS DE JESUS
SP-25
SP-23
Nº. 41.710/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/08/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
MARCOS BURY BORGES
SP-17
Comissão de Constituição e Justiça
SP-17
PALOMA SANTOS GRAMACHO
SP-16
Comissão de Constituição e Justiça
SP-15
WILLADESMON SANTOS DA SILVA
SP-24
Comissão de Constituição e Justiça
SP-22
Nº. 41.711/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/08/2013:
NOME
DE
PARA
NEWTON JAIR SANTOS SIQUEIRA
SP-21
SP-25
 
 
Licença Médica – Deferida:
Servidor: JOSE ALVES DOS SANTOS
Cadastro: 905.715
Origem: Processo nº. 3.838/2013 – Número do Benefício: 6020974310
Assunto: Licença médica concedida no período de 21/05/2013 a 15/11/2013.
 
 
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: JOSE LUIZ SALES DOS SANTOS
Cadastro: 009.614
Origem: Processo nº 5.447/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 15/2013 MALS
Assunto: - Contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio, correspondentes aos quinquenios de 01/02/80 a 01/02/85; de 01/02/85 a 01/02/90 e de 01/02/90 a 01/02/95, concedidos, respectivamente, pelas Portarias nº. 4.709/1989; nº. 5.031/1990 e nº. 8.266/2004, perfazendo 18 (dezoito) meses de tempo ficto;
                 - Concessão do Abono de Permanência, a partir de 25/07/2013.

  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: 
 Voltar para Atos do RH