O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 41.686/2013 - Exonerar MANOEL LEMOS SANDES NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-07, a partir de 12/08/2013.
Nº. 41.687/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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GETULIO PEREIRA MORAIS
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SP-16
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SP-17
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VAGNER RIBEIRO LAGO
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SP-12
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SP-16
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VANILDE SOUZA ITALIANO MATTOS
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SP-17
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SP-25
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Nº. 41.688/2013 - Exonerar ALLAN PHELIPE BARBOSA NEVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), Nível SP-10, a partir de 12/08/2013.
Nº. 41.689/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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ANTONIO KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS
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SP-20
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SP-19
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Nº. 41.690/2013 - Nomear KEYLLA XAVIER DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-08, a partir de 12/08/2013.
Nº. 41.691/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/08/2013:
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NILTON SAMPAIO FREIRE DE MELLO
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SP-25
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NEYDE LACERDA DA SILVA
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SP-15
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Nº. 41.692/2013 - Exonerar ANA LUISA PEREIRA RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Verdade), Nível SP-15, a partir de 12/08/2013.
Nº. 41.693/2013 - Nomear MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-25, a partir de 12/08/2013.
Nº. 41.694/2013 - Exonerar ELIANA CORREIA TEIXEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-21, a partir de 01/08/2013.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.583/2013 - Permitir que a servidora MARIA ELOISA DO NASCIMENTO VAZ, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 147.444, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 12/08/2013 a 11/09/2013, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9198/2010, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.584/2013 - Permitir que a servidora CARLA VERONICA BRITO REIS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 903.305, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19/08/2013 a 18/09/2013, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.557/2013, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
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